Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 66-2025 - Gandini
• 181- resposta requerimento 66-2025 - Gandini

- Correspondência Nº 349/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 181-2025 - Resposta Requerimento 66-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• 180- resposta requerimento 63-2025 - Vagner

- Correspondência Nº 350/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 180-2025 - Resposta Requerimento 63-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• 184- resposta requerimento 70-2025 - Gandini

- Correspondência Nº 354/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 184-2025 - Resposta Requerimento 70-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 362/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 186-2025 - Resposta Requerimento 68-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 363/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 187-2025 - Resposta Requerimento 64-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 353/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 183-2025 - Solicita convocação Sessão Extraordinária

• Plano de sustentabilidade - prefeito ass (1)
• Oficio camara plano de sustentabilidade - prefeito (1) ass (1)
• Protocolo 51777-2025

- Correspondência Nº 356/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Comunica ao Poder Legislativo, perante o Plano de Sustentabilidade mediante o objeto em questão - Contrato de Repasse n° 968612

• Informativo de Receitas - maio-2025

- Correspondência Nº 359/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2025.

• Ofício Uso da Tribuna - Kênia
• Título eleitoral - Kênia
• Protocolo 51801-2025

- Correspondência Nº 366/2025 - de autoria de Kênia Corrêa de Andrade, Solicita o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 16/06 para falar sobre a aprovação do projeto de lei que instituiu a Semana da Diversidade no calendário oficial do nosso município.

• Oficio-BC_indicação - Thamara
• Protocolo 51760-2025

- Correspondência Nº 347/2025 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Ofício Nº 001/2025-MJM - Indica a Instrutora de Bombeira Civil e Socorrista Thamara dos Santos como homenageada para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Indicação - Defesa Civil
• Protocolo 51762-2025

- Correspondência Nº 348/2025 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Ofício Nº 13/2025-MJM - Indica o motorista voluntário da Defesa Civil, Sr. José Antonio Luiz Martins, como homenageado para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.

• Protocolo 51780-2025 - RRC 001-2025 - Resposta ao Ofício OEC-130-2025

- Correspondência Nº 357/2025 - de autoria de SASEMB, Encaminha RRC 001/2025 - Resposta ao Ofício OEC/130/2025, referente aos documentos que fundamentaram a edição da Lei Municipal 4567/2013.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 352/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025 de minha autoria, para maiores estudos e adequações.

• Protocolo 51781-2025

- Correspondência Nº 358/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao ofício OEVCPI/021/2025 - CPI - SAÚDE - Encaminha informações pertinentes à requisição de cópias de notas fiscais e orçamentos da referida Secretaria nos anos de 2024 e 2025.

• Crystal Reports - Relatório de Protocolos

- Correspondência Nº 360/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Resposta ao OECPI/004/2025 - CPI SAAEB.

• Convite - Conferência Municipal de Assistência Social
• Protocolo 51765-2025

- Correspondência Nº 351/2025 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Convida para a Pré-Conferência Municipal de Assistência Social "20 Anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência."

• Convite Bebedouro Arts
• Protocolo 51772-2025

- Correspondência Nº 355/2025 - de autoria de Bebedouro Arts, Convida para o lançamento do documentário Projeto "Bebedouro: Terra das Laranjas".

• Arquivo 1

- Indicação Nº 724/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis junto ao poder executivo a adesão do Município ao Edital de Chamamento Público Rotativo 01/2023 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, visando a implantação de um Polo presencial de apoio aos cursos de Educação a Distância (EaD), atentando-se aos prazos para tanto.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 710/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de recapeamento asfáltico e limpeza de bueiros na Rua João Nalon, em frente ao número 195, cruzamento com Rua Luís dos Santos - Jardim das Acácias;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 711/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de obras para reconstrução da ponte do rio turvo em Turvínia, Dist. de Bebedouro/SP;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 712/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de obras para instalação de uma cerca com portão em área pública na estrada rural BBD-392 de frente para o sítio Boa Vista em Turvínia, Distrito de Bebedouro SP;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 718/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determinem ao departamento competente, a execução de limpeza do bueiro localizado em frente da Igreja Cristã Universal Independente, localizada na Avenida Maria Dias, ao lado do 319 - Jardim São Carlos;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 734/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Engenharia Elétrica, Responsável Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, que acione a CPFL para realizar a troca do poste de madeira por postes de concreto na Viela São Domingos, ao lado do número 149 A - Centro;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 729/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação existente ou que seja realizada a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instalados em toda a extensão da Avenida José Augusto de Carvalho (após a rotatória cruzamento com a Avenida Higidio Veraldi, sentido Transportadora Transmob).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 730/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação existente ou que seja realizada a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instalados em toda a extensão da Avenida Higidio Veraldi.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 731/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação existente ou que seja realizada a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instalados na extensão da Variante Hamleto Stamato, após o pontilhão do cemitério municipal até a rotatória com a Avenida Higidio Veraldi.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 732/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025 e 559/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 733/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que procedam com e reforma da calçada externa do nosso Hospital Municipal, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 310/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 719/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho em diversos pontos da avenida Hércules Pereira Hortal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 720/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 714/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Lourenço de Souza Alves, próximo ao n.º 977, Residencial Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 715/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação da substituição das árvores para coqueiros no canteiro central, em toda a Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 725/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos, na Rua Brandão Alves, em frente ao n.º 766, Centro, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 726/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda das árvores na Avenida Francisco Pardo, via de acesso ao bairro Santa Terezinha, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 727/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a reparação e restruturação da via pública localizada na Alameda Acarati, Jardim Parati II, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 728/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da instalação de valeta nos dois lados da Av. Vicente Ceriana César com a Alameda Parati, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 713/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de tapa buraco localizado na Praça Antônio Talarico em frente ao número 125 no Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 716/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de tapa buraco em toda extensão da Rua Da Prudência que liga o Jardim Santo Antônio ao Jardim União.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 717/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Trânsito, que seja refeita a pintura da lombada em frente ao número 303 na Rua Esperanto no Parque Residencial Furquim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 721/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço reparos nos brinquedos da praça do Jardim Moriá.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 722/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren ao Diretor da Saúde Everton Zen e a Secretária Municipal da Saúde Ana Paula Tilelli Marques Catunda, a realização dos serviços necessários para o reparo e reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Moacyr Caldeira (Postinho Central)

• Arquivo 1

- Indicação Nº 723/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Rua Professor Epaminondas Silveira Lima esquina Rua Simão de Melo no Residencial Pedro Maia no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).

• Arquivo 1

- Moção Nº 90/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à família de ANA CLARA SAIP, sobre a presente homenagem em MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo título de Aluna Destaque do 2º Bimestre de 2025, como reconhecimento ao mérito e exemplo que representa para todos os jovens de nosso município.

• Arquivo 1

- Moção Nº 91/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ ANTÔNIO JANOTTA, por seu passamento dia 02 de junho último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 92/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARCELO BARTALINI FELISARDO, por seu passamento dia 31 de maio último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 93/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ARMERINDA ALVES DOS SANTOS PRATES, por seu passamento dia 08 de junho último.

• Arquivo 1

- Moção Nº 94/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos Organizadores e Idealizadores da 4ª Edição da Cavalgada dos Amigos do Povoado de Andes em prol Hospital Júlia Pinto Caldeira e todos os envolvidos na sua brilhante realização.

• Arquivo 1

- Moção Nº 95/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS juntamente com o Departamento Municipal de Assistência Social de Bebedouro e todos os envolvidos na brilhante realização da Pré-Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

• Arquivo 1

- Moção Nº 96/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Escola Técnica Estadual – ETEC de Bebedouro/SP, pela exemplar iniciativa de promover um diálogo inspirador entre os estudantes e o Deputado Estadual Alencar Santana. Membro do Partido dos Trabalhadores, que esteve em visita pela nossa cidade no último dia 03 de junho de 2025.

• Arquivo 1

- Moção Nº 97/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, ao Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro – GAIB, por celebrar 33 anos de dedicação, apoio e transformação de vidas no combate ao alcoolismo e na promoção de uma sociedade mais saudável e consciente.

• Arquivo 1

- Moção Nº 98/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Bebedouro Arts e ao Sindicato Rural de Bebedouro, pelo lançamento do documentário “Bebedouro: Terra das Laranjas”, uma obra de extrema relevância para a preservação da memória e do legado econômico e social do município.

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• Processo Completo

- Requerimento Nº 84/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e seja oficiado à empresa Viação Urbana Guarulhos para que esta preste esclarecimentos acerca dos serviços de transporte público municipal sob sua responsabilidade, respondendo dentro do prazo regimental

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• Processo Completo

- Requerimento Nº 86/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro, nas formas regimentais, que oficie ao PREFEITO MUNICIPAL DE BEBEDOURO, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, e com o COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, e a DIRETORA DA EDUCAÇÃO, que respondam aos seguintes questionamentos referentes aos alvarás dos prédios municipais.

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• Processo Completo

- Requerimento Nº 87/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Guilherme Derrite, para que dê informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro, do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC):

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• Processo Completo

- Requerimento Nº 88/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho sobre a solicitação de um estudo de viabilidade para a reparação da infraestrutura de pavimentação e drenagem do bairro Set Jardim do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 23/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.