Câmara Municipal de Bebedouro

• OEAC-015-2025

- Correspondência Nº 151/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/015/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2025.

• Bruna_secretaria_20250314_111033_000043

- Correspondência Nº 152/2025 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Convida para o 8º encontro do 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais - 2025.

• Bruna_secretaria_20250314_112239_000044

- Correspondência Nº 153/2025 - de autoria de José Abrão Neto, Agradecimento envio moção de pesar.

• Bruna_secretaria_20250314_112658_000045

- Correspondência Nº 154/2025 - de autoria de Cláudio Nastromagário Neto, Agradecimento Moção de Pesar.

• E-mail - Ofício Leandra - Sugestão de instalação de fotovoltaica
• Ofício Leandra - Sugestão de instalação de fotovoltaica
• Protocolo 51034-2025

- Correspondência Nº 155/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Enviado aos vereadores Jorge Emanoel Cardoso Rocha e Marcelo dos Santos de Oliveira - Reforça solicitação feita em setembro de 2024 referente à instalação de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município.

• E-mail - Ofício Leandra - Solicitação de inclusão no Programa Ambiental e Reestruturação do Parque Ecológico
• Ofício Leandra - Solicitação de inclusão no Programa Ambiental e reestruturação do Parque Ecológico
• Protocolo 51035-2025

- Correspondência Nº 156/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Enviado aos vereadores Jorge Emanoel Cardoso Rocha e Marcelo dos Santos de Oliveira - Encaminha cópia de solicitação feita aos Departamentos de Meio Ambiente e de Obras para que avaliem a possibilidade de incluir o município de Bebedouro em programas ambientais estaduais ou federais que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade.

• CONVITE CMAS
• Protocolo 51036-2025

- Correspondência Nº 157/2025 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Convida para a posse dos Conselheiros da Área Governamental e Não Governamental do Conselho Municipal da Assistência Social para o biênio 2025 – 2027.

• Convite Posse Diretoria OAB Bebedouro

- Correspondência Nº 158/2025 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Convida para a Sessão Solene de posse da Diretoria eleita da 87ª Subseção da OAB para o triênio 2025-2027.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 14-2025 - Ivanete
• 084- resposta requerimento 14-2025 - Ivanete

- Correspondência Nº 159/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 084-2025 - Resposta Requerimento 14-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 161/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 085-2025 - Resposta Requerimento 15-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 162/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 086-2025 - Resposta Requerimento 16-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 163/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 083-2025 - Resposta Requerimento 25-2025

• Ofício - Ana Maria Terra Cosentino Campanelli

- Correspondência Nº 164/2025 - de autoria de Ana Maria Terra Cosentino Campanelli, Agradece pela indicação para homenagem com o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, e informa que não poderá comparecer à solenidade.

• OFÍCIO PRESIDÊNCIA CM
• OFÍCIO PRESIDÊNCIA CM

- Correspondência Nº 165/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, SOLICITAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA ATRAVÉS DE NOTA OFICIAL PUBLICADA POR ESTA CASA DE LEIS SOBRE ACUSAÇÕES INFUNDADAS

• Arquivo 1

- Indicação Nº 348/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de Operação Tapa-Buraco na Rua José Guedes de Oliveira, próximo ao número 39 -Jardim do Sonho;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 357/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia, que proceda a reconstrução da canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Manoel João Bastos, com Rua José Pedro dos Santos no Jardim De Lúcia;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 358/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem e poda das árvores em terreno da prefeitura, localizada na Rua Bento Maria, em frente ao número 183 no Jardim das Laranjeiras, ao lado da Paróquia São Judas Tadeu;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 359/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa Proibido Jogar Lixo em área do município, localizado na avenida Dr. Honório da Fonseca e Castro Neto, em frente ao número 120 no Jardim Laranjeiras;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 364/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Mauro de Abreu Izique, em frente ao número 512 - Jardim Casagrande, próximo da EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 365/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, na Alameda Porto Seguro, em frente ao número 1123, Residencial Vale do Sol, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 366/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de limpeza, corte de mato e do gramado na Praça do Jardim Pedro Maia, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 367/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca das luminárias ou reparo das lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, número 1223, Jardim Paraíso, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 362/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, realize estudos para a elaboração de um projeto de loteamento no entorno do Parque Ecológico.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 360/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na rua João Domeneck Filho, ao lado do nº 222, no Jardim Parati.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 361/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 368/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza geral e a fiscalização pelo SIS – Sistema Integrado de Segurança, da continuação da avenida Raul Furquim, que passa ao lado do Centro Dia do Idoso.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 349/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de de tapa-bueiro, em frente a Alameda Xangri-la, n.º 341, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 350/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, em frente ao n.º 210, na Rua Mal Deodoro da Fonseca, Centro Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 351/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Edmundo Virgílio, n.º 70, Vila Paulista, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 352/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito da placa PARE, na rotatória da paróquia Santo Inácio de Loyola, na esquina da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 353/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização da placa PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Ângelo Rimoli, em frente ao n. 300, Jardim Menino Deus I, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 354/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de valeta, na Rua Plauto Guimarães Reiff, próximo ao n.º 453, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 369/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, executar serviços de limpeza da praça Chico Gullo, localizada no Residencial Vale do Sol.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 370/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, executar recapeamento e limpeza da Rua Anselmo Buzinaro esquina com a Rua Carlos Busse Junior, localizado no Residencial Vale do Sol.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 371/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, limpeza área da Prefeitura Municipal localizada na Rua Carlos Busse Junior esquina com a Rua Anselmo Buzinaro no Residencial Vale do Sol.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 355/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Rua Vanor Junqueira Franco, Centro (em frente ao número 707).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 356/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Vale do Sol (em frente ao número 2070).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 363/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Rua São Lucas, Boa Vista.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 34/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora da Central de Alimentação, Sra. Dr. Bruna Tatiana de Carvalho, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 07 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requeiro ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.