Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ªor | .doc | 01/03/2024 | 193,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 85/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 09/2024 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 para o dia 28/02/2024.
- Correspondência Nº 86/2024 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 075/2024 - Indica o guarda civil municipal Inspetor Lorival Padovan para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 87/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 060-2024 - Resposta Requerimento 01-2024
- Correspondência Nº 88/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 062-2024 - Resposta Requerimento 05-2024
- Correspondência Nº 91/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita a retirada da Moção nº 18/2024, para melhores estudos.
- Correspondência Nº 89/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS n. 010/2024 - Informa sobre os procedimentos a serem adotados em relação à solicitação de ambulância e apoio para jogos, eventos e etc.
- Correspondência Nº 90/2024 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Agradece à Vereadora Eliana Merchan pela Emenda Impositiva.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 148/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Jaborandi – Jardim Cruzeiro do Sul, entre a Avenida Pedro Paschoal e Rua Frei Antonio Pretto, em virtude da situação precária que se encontra a via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 149/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação de desgaste da via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 150/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos naquela região.
- Indicação Nº 151/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua 11 de Março na confluência com a Rua Ângelo Salvador – Vila Paulista.
- Indicação Nº 152/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco próxima a canaleta da Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 134/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a execução da revitalização da Praça Nove de Julho, na área central de nossa cidade.
- Indicação Nº 135/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem a execução de limpeza nos bueiros no cruzamento das vias Cel. Conrado Caldeira com a Av. Sérgio Sessa Stamato e também nos bueiros existentes nos dois lados da avenida, na orla do lago.
- Indicação Nº 136/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que determinem a execução de limpeza no entorno da CEMEI Profª Gicelda Baenninger, localizada na Rua da Prudência, 190 - Parque Res. Santo Antônio.
- Indicação Nº 137/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que determinem a realização da roçagem do mato e da grama na CEMEI Profª Gicelda Baenninger, localizada na Rua da Prudência, 190 - Parque Res. Santo Antônio.
- Indicação Nº 138/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, e com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, que nos termos regimentais, para que providenciem a revitalização do centro esportivo do CSU Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 142/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, que nos termos regimentais, para que providenciem a instalação de aparelhos de refrigeração – ar condicionado, na sala de aulas de Ping Pong, na Feccib Velha.
- Indicação Nº 143/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de restauração dos danos causados pela máquina de recolhimento de entulho na fachada da residência de nº 1127, Rua João Spionello.
- Indicação Nº 144/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que seja instalado um Eco Parque na Praça Tiradentes, Jardim Marajá.
- Indicação Nº 145/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a execução da revitalização da Praça dos Motoristas e instalação de uma academia ao ar livre, na Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 146/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que determinem a roçagem do mato que cresce junto as guias nas vias públicas do nosso município.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 129/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza do terreno e poda das árvores existente na Av. Higidio Veraldi, entre a Rua Vasco Giglioli e a Variante Hamleto Stamato, conforme especifica.
- Indicação Nº 133/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, nos termos regimentais, que determinem a vistoria no imóvel localizado na Rua Arlindo Rodrigues de Souza, n° 154, Residencial Hercules Pereira Hortal, COM URGÊNCIA, conforme especifica.
- Indicação Nº 147/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, nos termos regimentais, que determinem a vistoria no ITAPOAN, COM URGÊNCIA, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 139/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.
- Indicação Nº 140/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.
- Indicação Nº 141/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda no solo em áreas verdes e uma varredura zoonótica na rua Otávio Araújo Simões, no Jardim de Lúcia.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 130/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Estrada Municipal BBD-390 Turvinia em toda sua extensão.
- Indicação Nº 131/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência, para roçar o acostamento da Estrada Municipal BBD-390.
- Indicação Nº 132/2024 - Reitera a Indicação 1474/2023 ao Prefeito para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e de Obras, determine estudos voltados à construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
Expediente - Projetos
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei 17-2024, que dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.
Expediente - Emendas
Emendas
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 20/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
- Moção Nº 21/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 18/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
- Projeto de Lei Nº 15/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 7/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB, Gilmar Feltrim, a comparecer a esta Casa Legislativa na 6° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de março de 2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.