Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 10/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/10/2022 | 197,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 453/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 386/2022 - Resposta Requerimento 106/2022
- Correspondência Nº 454/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Resposta ao Requerimento n. 86-2022
- Correspondência Recebida Nº 455/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 389 - Resposta Requerimento nº 103-2022
- Correspondência Recebida Nº 456/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 390 - Resposta Requerimento nº 108-2022
- Correspondência Recebida Nº 459/2022 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Responde solicitação de esclarecimentos sobre Processo Seletivo nº 05/2022.
- Correspondência Recebida Nº 460/2022 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha resposta à Indicação nº 594/2022
- Correspondência Recebida Nº 458/2022 - de autoria de Senac Bebedouro, Ofício nº 020 - Solicita autorização para visita do Curso Pet Trampolim, prevista para o dia 11/10, às 14h.
- Correspondência Recebida Nº 457/2022 - de autoria de Rio Preto Indústria e Comércio de Placas - Eireli, Proposta Readequada Pregão Presencial nº 04/2022.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 113/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023. (LOA)
- Projeto de Lei Nº 114/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 834/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça a colocação de bancos de cimento na Praça Chico mendes, pelo menos 20(vinte) bancos.
- Indicação Nº 835/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Trânsito Sr. Archibaldo Brasil REITERAR pedido que, faça colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida João Spironello.
- Indicação Nº 836/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Gabinete Municipal Sr .Rogério Valverde e Departamento de R.H. vem, REITERAR pedido para que, providencie estagiário para o Conselho Tutelar.
- Indicação Nº 837/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, faça colocação de bancos de cimento na Praça Anselmo Gomes.
- Indicação Nº 838/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Esportes, faça a instalação da Academia ao Ar Livre na Praça Anselmo Gomes.
- Indicação Nº 839/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas que, instale Ecoparque na Praça Anselmo Gomes.
- Indicação Nº 842/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Trânsito Sr. Archibaldo Brasil que,coloque placa “Não Jogue Lixo” no terreno baldio da Rua Angêlo Rebelatto esquina com a Rua Eurico Medeiros.
- Indicação Nº 843/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas e Paulo Rossanezi que, faça instalação de lâmpadas de led na Praça Anselmo Gomes
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 831/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, solicitando-lhe providências para o envio de um Projeto de Lei que autoriza o município de Bebedouro a receber receitas e tributos por meio de ordem bancária, cartão de crédito ou débito e sistema de pagamentos instantâneos denominados Pix. REITERO a indicação n.º 623/2022.
- Indicação Nº 832/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras para que realize a manutenção do palco Sambódromo e respectivamente a reforma das laterais de proteção.
- Indicação Nº 833/2022 - Indica ao Prefeito o envio de um projeto de lei que reserve vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Prefeitura a serem destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 844/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a instalação de uma tampa no “PV” localizado na Rua Valter Lopes, próximo ao número 199, Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 845/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, n° 453, cruzamento com a Rua dos Missionários, Jardim Tropical, conforme especifica.
- Indicação Nº 846/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Ângelo Rebelato com a Rua Dr. Aldo D´Arbo, Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 847/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff com a Rua Dr. Aldo D´Arbo, Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 848/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Avenida da Justiça com a Rua Jorge Frahia, Residencial Santo Antonio, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 830/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na rua Argemiro Vieira Sardinha, no bairro Souza Lima, para analisarem a situação do terreno ao lado do número 374 e depois tomar as devidas providências.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 827/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Antonio Toller altura do número 822, Jardim Paraiso.
- Indicação Nº 828/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Cutrale Junior, cruzamento com a Rua Guanabara, Jardim Progresso.
- Indicação Nº 829/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Varrichio, Distrito Industrial III.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 840/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Pref. Edne José Piffer, Residencial Centenário (em frente à escola EMEF Dr. Augusto Vieira)
- Indicação Nº 841/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que proceda junto ao departamento competente a limpeza e reforma do campo de bocha no Distrito de Andes.
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 120/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo a prestação de informações a respeito da vacinação de crianças no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 121/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Requerem, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
- Requerimento Nº 122/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Interventor do IMESB, para que respondam aos questionamentos acerca dos parcelamentos autorizados por esta Casa, Leis nº 5559/2022 e nº 5561/2022.