Projeto de Lei Nº 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Processo: 1134/2022
Protocolo: 44692/2022
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2022 | 994,7 KB | ||
| Projeto de Lei - Estima e receita e fixa despesa - LOA 2023 | .docx | 28/11/2022 | 101,5 KB | |
| Quadro II | 16/11/2022 | 82,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 04/10/2022
Objetivo: Para despacho
Resposta: 04/10/2022
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Para providências
Resposta: 17/02/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Emenda Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 09/11/2022 | Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA. | |
| Parecer Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 24/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023 - LOA | |
| Autógrafo Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 28/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023 - LOA | |
| Lei Ordinária Nº 5617 | 16/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023. - LOA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Expediente |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/10/2022 | Expediente |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | 1º TURNO |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | 2º TURNO |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | 1º TURNO |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/11/2022 | 2º TURNO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1º TURNO
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: 2º TURNO
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)