Câmara Municipal de Bebedouro

- Correspondência Recebida Nº 117/2020 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/026/20 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

- Correspondência Recebida Nº 118/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEVPHIP/023/2020 - Solicita cópia na íntegra da ata da sessão extraordinária realizada nesta Casa no dia 26/03 do corrente ano.

- Correspondência Recebida Nº 120/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Ofício n. 335/20 - Solicita que se manifeste sobre o teor da representação n. 43.0208.0000425/2020-7, instruindo sua manifestação com os documentos que se fizerem pertinentes (referente a transformações de cargos da Câmara).

- Correspondência Recebida Nº 121/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, OEVSD/01/2020 - Solicitam a retirada da Indicação nº 219/2020.

- Correspondência Recebida Nº 122/2020 - de autoria de Delegacia Seccional de Bebedouro, Ofício nº 16/2020 - Reitera pedido de resposta ao Ofício nº 12/2020, em que solicita informações sobre o original do documento de abaixo-assinado que teria sido firmado por moradores dos Jardins São Carlos e União, que posteriormente foi utilizado pela Municipalidade para instruir Ação de Desapropriação.

• PLC002-20- Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da LC 72-2009 - Sindicatos Comércio
• PLC 03-20
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Complementar n. 72, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.

• Proj. Resolução - 04-2020 - transforma cargo e...
• PR 04-20
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 4/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

• Ind049-20 - Podadura de uma Árvore na Rua Guanabara, altura do nº 184 - Jd. Progresso

- Indicação Nº 222/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, a retirada de uma árvore que está comprometida, que se encontra na Rua Guanabara, altura do nº 184, Jardim Progresso, bem como o posterior replantio de nova muda adequada.

• Ind050-20 - Limpeza de terreno na Rua Silvio Gagliardi, ao lado do nº 171 - Hércules Hortal

- Indicação Nº 223/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da casa nº 171 da Rua Silvio Gagliardi, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos.

• ind24-20

- Indicação Nº 224/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento e Departamento de Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Belmonte, na altura do número 141, no Parati I.

• INDICAÇÃO asfalto na rua Terra Roxa

- Indicação Nº 225/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 363, de agosto de 2019, que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica da Rua Terra Roxa, altura do número 707, até a esquina com avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

• INDICAÇÃO Lombada rua Sergipe

- Indicação Nº 226/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 644, de agosto de 2018, e nº 620, de setembro de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a sinalização de trânsito com placas de limite de velocidade, pintura de solo e construção de redutor de velocidade – “lombada” – na rua Sergipe, altura do nº 328, no Jardim Elizabeth.

• INDICAÇÃO Lombada na rua Aneglo Rimoli

- Indicação Nº 227/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 343, de abril de 2019, e nº 602, de agosto de 2019, que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Rua Ângelo Rímoli, altura do nº 1355, Jardim Menino Deus I.

• Ind054-20 - Recomposição asfastica da Alameda Leblon, Jardim Menino Deus - REITERO

- Indicação Nº 228/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA as INDICAÇÕES nº 86/2019, nº 539/2019 e nº 110/2020 ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.

• Ind053-20 - Infraestrutura trecho no final da Rua Henrique Teixeira de Carvalho - Jd. São Carlos

- Indicação Nº 229/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no final da rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo à rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, bem como a limpeza de terrenos adjacentes ali existentes.

• Ind051-20 - Infraestrutura Rua Eurico Medeiros - Jd. São Carlos

- Indicação Nº 230/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura como: galerias de esgoto, águas pluviais e suas devidas interligações, guias, sarjetas, canaletas para o escoamento de águas e a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza de terrenos adjacentes que se encontram com mato alto e entulhos espalhados, na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.

• Ind052-20 - Manutenção poços de visita rede de esgoto Rua Dr. Eurico Medeiros, São Carlos
• Ind. 231-20

- Indicação Nº 231/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos poços de visita localizados na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, que transbordam com frequência e suas tampas se encontram irregulares, podendo provocar acidentes.

• Requerimento - 2020 - Cesta Básica (2)
• Req. 13-20
• Req. 13-20 - complemento
• Processo Completo

- Requerimento Nº 13/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado à senhora ALINE MESQUITA GALVÃO MOURA, Presidente do FUNDO SOCIAL de Bebedouro, para que informe o seguinte, com relação às cestas básicas recebidas em doação pelo Fundo Social: Nome dos destinatários das cestas básicas entregues; Relação dos que ainda serão beneficiados com a entrega das cestas básicas; Quais os critérios utilizados para escolha dos beneficiados; Conste da resposta: nome dos receptores das doações, local onde foram entregues e/ou retiradas, qualificação profissional dos técnicos incumbidos das distribuições das cestas básicas e demais informações elucidativas.