Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 12/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ªor | .doc | 14/08/2019 | 71 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 352/2019 - 31/07/2019
Assunto: Ofício n. 179/2019 - Encaminha os nomes dos indicados para o Prêmio Eficiência e o Prêmio Empresa Parceira.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 353/2019 - 31/07/2019
Assunto: Ofício SEI Nº 173/2019/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV/SEPRT-ME, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEV/NJDA/037/2019 - CPI-18.
Autoria: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Correspondência Recebida Nº 354/2019 - 01/08/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, solicitando cópia do Requerimento nº 22/2019, bem como cópia da resposta do Prefeito.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 355/2019 - 01/08/2019
Assunto: OEAC/039/19 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de junho de 2019.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 356/2019 - 02/08/2019
Assunto: Enviado ao Vereador Nasser em resposta OEV/NJDA/048/2019- CPI- 29.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 357/2019 - 02/08/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEV/NJDA/050/2019-CPI-31, informando que não comparecerá à audiência no dia 05/08 em virtude de compromissos oficiais previamente agendados.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 358/2019 - 02/08/2019
Assunto: Convida para a inauguração do Complexo Poliesportivo.
Autoria: Centro Universitário UNIFAFIBE
Correspondência Recebida Nº 359/2019 - 02/08/2019
Assunto: Informa que assinou Termo de Colaboração com a Prefeitura celebrando parceria.
Autoria: Fundação Abílio Alves Marques
Correspondência Recebida Nº 360/2019 - 02/08/2019
Assunto: Convida para a abertura Oficial da Formação Reflexões sobre teorias e práticas em sala de aula.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 361/2019 - 02/08/2019
Assunto: Convida para a V Caminhada da Família Conrado.
Autoria: EMEB Cel. Conrado Caldeira
Correspondência Recebida Nº 362/2019 - 07/08/2019
Assunto: Apresenta o Projeto Eco Educa, parceria do Clube-Parque Magic Gardens, a Native e o grupo de educadores Ecoar - Educação e Sustentabilidade.
Autoria: Clube Magic Gardens
Correspondência Recebida Nº 363/2019 - 07/08/2019
Assunto: Ofício C.C.A. nº 3598/2019 - Encaminha cópia de sentença e acórdão proferidos nos autos nos autos do TC 001303/026/10 (contas anuais do exercício de 2010 do IMESB)
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 364/2019 - 07/08/2019
Assunto: Convida para a reinauguração do Cram.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 07/08/2019
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 45/2019 - 07/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso na destinação de resíduos da construção civil)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 46/2019 - 07/08/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (Programa de Eficiência Municipal - aquisição de equipamentos para uso no setor de manutenção viária)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 02/08/2019
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 07/08/2019
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 534/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 535/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize uma área em que seja feito um espaço de lazer para cães.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 536/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência pontos de ônibus com abrigo, bem como as devidas sinalizações, ao longo da Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 537/2019 - 05/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Avenida Higídio Veraldi, Residencial Pedro Maia.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 538/2019 - 06/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área do Distrito de Botafogo, ao lado da antiga Estrada do Boiadeiro, margeando a Rua Cel. Conrado Caldeira, próximo à sua confluência com a Rua Rafael Stanzani, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado formando poças de água parada, bem como a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo" no local.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 539/2019 - 06/08/2019
Assunto: REITERA a INDICAÇÃO nº 86/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 540/2019 - 06/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a vistoria das condições atuais de uma área no Distrito de Botafogo, ao lado da antiga estrada de ferro, aos fundos do campo de futebol do Botafogo e paralela à Rua Gilberto Viana, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados no local, bem como providenciar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo”.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 541/2019 - 06/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza dos tubos e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Maria Dias, próximo ao nº 1.380, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 542/2019 - 07/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Brandão Veras no cruzamento com a Rua Renor Oliver, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 543/2019 - 07/08/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Parque Eldorado, principalmente na Rua Luiz Monteiro de Carvalho, na altura do número 368, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 220/2019 - 06/08/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sicredi de Bebedouro, na pessoa da gerente-geral, Magalli Antunes Rezende de Sá, extensiva ao Sistema de Crédito Cooperativo Sicredi, na pessoa do presidente, Sr. Adolfo Rudolfo Freitag, e a toda a equipe de funcionários em Bebedouro, pelo reconhecimento e admiração de seu bom desempenho, de seu moderno modelo de gestão e do atendimento diferenciado que presta a seus cooperados, bem como pela promoção da palestra do juiz trabalhista Marcos Melek, o pai da Reforma Trabalhista.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Moção Nº 221/2019 - 07/08/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 222/2019 - 07/08/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 223/2019 - 05/08/2019
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Deputado Federal LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pela brilhante iniciativa em apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional visando a uma reforma tributária capaz de atender aos anseios do setor produtivo e de consumidores, que há muito aguardam um sistema tributário desburocratizado e mais ágil.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 224/2019 - 07/08/2019
Assunto: Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro, Pitangueiras e Viradouro, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, externando nossa lembrança e respeito aos operadores do direito.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 29/05/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Autoria: Fernando Galvão Moura