Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 11/03/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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06ªor | .doc | 12/03/2019 | 66,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 123/2019 - 07/03/2019
Assunto: OEP/072/2019 - Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será líder do prefeito na Câmara Municipal.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 124/2019 - 07/03/2019
Assunto: OF/CG/87/2019-c - Encaminha cópia da Indicação nº 14/2019.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã
Correspondência Recebida Nº 111/2019 - 28/02/2019
Assunto: Ofício 66/2019 - Indica a funcionária Fabrícia Ferreira Bepe para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo
Correspondência Recebida Nº 112/2019 - 28/02/2019
Assunto: OF/72/2019/IAP, enviado ao vereador Paulo - Resposta à Indicação nº 490/2018.
Autoria: Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Correspondência Recebida Nº 113/2019 - 01/03/2019
Assunto: Indica a diretora interina Sonia Paro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Correspondência Recebida Nº 114/2019 - 01/03/2019
Assunto: Convida para o Planejamento do Ano Letivo 2019 - Palestra Identidade docente em construção: Os desafios da formação e da ética.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 115/2019 - 01/03/2019
Assunto: Indica o proprietário da empresa, Reginaldo Luiz Eugênio, para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Guarujá Gás
Correspondência Recebida Nº 116/2019 - 01/03/2019
Assunto: Indica o colaborador Rafael Carlos Ribeiro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Sicoob Credicitrus
Correspondência Recebida Nº 117/2019 - 01/03/2019
Assunto: Indica o Sr. Adenilson Ostenil Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Transportes Rodoviários Irmãos Rodrigues
Correspondência Recebida Nº 118/2019 - 01/03/2019
Assunto: Ofício nº 34/2018 - Indica a funcionária Roseli Aparecida Dalmazzo Izaque para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos
Correspondência Recebida Nº 119/2019 - 01/03/2019
Assunto: Indica a funcionária Celina Bernadete Gomes para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela
Correspondência Recebida Nº 120/2019 - 01/03/2019
Assunto: Ofício nº 143/19 - Informa situação com potencial para a prática de fraude e eventual atentado aos princípios da Administração Pública através da contratação por órgãos públicos de empresas de propriedade ou representadas pela pessoa física de Renan Golinelli Rochite.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 121/2019 - 01/03/2019
Assunto: Ofício n. 052/19 - Encaminha cópia do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao recurso apresentado contra a instauração do Inquérito Civil n. 14.0208.0001234/2018-7 (licença de uso software Câmara Bebedouro).
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 122/2019 - 01/03/2019
Assunto: Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, considerado a maior Usina Fotovoltaica Agro do Estado de São Paulo.
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 109/2019 - 28/02/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, solicitando encaminhamento de Moção de Apelo aos deputados, senadores e ao Presidente da República para que enquadrem os guardas civis na aposentadoria especial.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 110/2019 - 28/02/2019
Assunto: Convida para participar como homenageado e amigo do Corpo de Bombeiros de Bebedouro na solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro no dia 19/03.
Autoria: Pelotão de Bombeiros de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 126/2019 - 07/03/2019
Assunto: Encaminha orçamento de publicidade institucional - publicação de informações constantes das pautas das sessões.
Autoria: MR. Locações, Eventos e Propaganda Ltda. - ME
Correspondência Recebida Nº 105/2019 - 27/02/2019
Assunto: OEVNJDA/013/2019 - Solicita a confecção de um vídeo em homenagem ao Sr. Augusto Aguiar, que receberá o título de Cidadão Ilustre no próximo dia 22/03.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 106/2019 - 27/02/2019
Assunto: OF. 79/19/GA - Indica o funcionário Adão Isalino Veríssimo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Garagem Municipal
Correspondência Recebida Nº 107/2019 - 27/02/2019
Assunto: Ofício nº 007/2019 - Indica o funcionário Wilian Roberto Rangel de Souza Martines para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 108/2019 - 27/02/2019
Assunto: Ofício nº 21/2019 - Indica o servidor Renato Domingues para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: SAAEB Ambiental
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 28/02/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (aquisição de 01 caminhão compactador para coleta de lixo domiciliar)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 151/2019 - 06/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara entre as Ruas Curitiba e Florianópolis - Vila Elizabeth.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 152/2019 - 06/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação de toda extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano do município.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 153/2019 - 06/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 115/2018, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 154/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 155/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo e entulho que estão depositados junto a poças de água parada, em um terreno de propriedade do município, nos fundos do Cemitério Municipal, situado na Rua Francisco de Toledo, em frente à residência de nº 136.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 156/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que, atendendo à Lei Municipal nº 4.645/2.013, proceda à substituição de um poste de madeira localizado na Rua Caetano Zacarelli, defronte ao nº 480, no Residencial Centenário, que está comprometido pelo apodrecimento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 157/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Talarico, altura do nº 59, Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 158/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente a execução dos serviços de poda de árvores no canteiro central da Avenida da Justiça, altura do número 451, no Jardim Santo Antônio.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 159/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de uma ampla campanha de conscientização da população sobre o acondicionamento correto de materiais perfurocortantes, já que constantemente os coletores são feridos durante o manuseio de lixo domiciliar, bem como, sejam garantidos o fornecimento correto e a utilização de E.P.I.s (Equipamentos de Proteção Individual).
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 160/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em sua confluência com a Rua Antônio Janini, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 62/2019 - 28/02/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, jornalista na rádio Iguatemi FM Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra e o envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Moção Nº 63/2019 - 07/03/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 64/2019 - 07/03/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 65/2019 - 07/03/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 66/2019 - 07/03/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino