Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ªor | .doc | 09/09/2019 | 185,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 123/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/072/2019 - Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será líder do prefeito na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 124/2019 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/87/2019-c - Encaminha cópia da Indicação nº 14/2019.
- Correspondência Recebida Nº 111/2019 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 66/2019 - Indica a funcionária Fabrícia Ferreira Bepe para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 112/2019 - de autoria de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, OF/72/2019/IAP, enviado ao vereador Paulo - Resposta à Indicação nº 490/2018.
- Correspondência Recebida Nº 113/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Indica a diretora interina Sonia Paro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 114/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o Planejamento do Ano Letivo 2019 - Palestra Identidade docente em construção: Os desafios da formação e da ética.
- Correspondência Recebida Nº 115/2019 - de autoria de Guarujá Gás, Indica o proprietário da empresa, Reginaldo Luiz Eugênio, para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 116/2019 - de autoria de Sicoob Credicitrus, Indica o colaborador Rafael Carlos Ribeiro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 117/2019 - de autoria de Transportes Rodoviários Irmãos Rodrigues, Indica o Sr. Adenilson Ostenil Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 118/2019 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Ofício nº 34/2018 - Indica a funcionária Roseli Aparecida Dalmazzo Izaque para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 119/2019 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a funcionária Celina Bernadete Gomes para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 120/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 143/19 - Informa situação com potencial para a prática de fraude e eventual atentado aos princípios da Administração Pública através da contratação por órgãos públicos de empresas de propriedade ou representadas pela pessoa física de Renan Golinelli Rochite.
- Correspondência Recebida Nº 121/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 052/19 - Encaminha cópia do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao recurso apresentado contra a instauração do Inquérito Civil n. 14.0208.0001234/2018-7 (licença de uso software Câmara Bebedouro).
- Correspondência Recebida Nº 122/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, considerado a maior Usina Fotovoltaica Agro do Estado de São Paulo.
- Correspondência Recebida Nº 109/2019 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, solicitando encaminhamento de Moção de Apelo aos deputados, senadores e ao Presidente da República para que enquadrem os guardas civis na aposentadoria especial.
- Correspondência Recebida Nº 110/2019 - de autoria de Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, Convida para participar como homenageado e amigo do Corpo de Bombeiros de Bebedouro na solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro no dia 19/03.
- Correspondência Recebida Nº 126/2019 - de autoria de MR. Locações, Eventos e Propaganda Ltda. - ME, Encaminha orçamento de publicidade institucional - publicação de informações constantes das pautas das sessões.
- Correspondência Recebida Nº 105/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, OEVNJDA/013/2019 - Solicita a confecção de um vídeo em homenagem ao Sr. Augusto Aguiar, que receberá o título de Cidadão Ilustre no próximo dia 22/03.
- Correspondência Recebida Nº 106/2019 - de autoria de Garagem Municipal, OF. 79/19/GA - Indica o funcionário Adão Isalino Veríssimo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 107/2019 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Ofício nº 007/2019 - Indica o funcionário Wilian Roberto Rangel de Souza Martines para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 108/2019 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 21/2019 - Indica o servidor Renato Domingues para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 20/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (aquisição de 01 caminhão compactador para coleta de lixo domiciliar)
Indicações
- Indicação Nº 151/2019 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara entre as Ruas Curitiba e Florianópolis - Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 152/2019 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação de toda extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano do município.
- Indicação Nº 153/2019 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 115/2018, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.
- Indicação Nº 154/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 155/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo e entulho que estão depositados junto a poças de água parada, em um terreno de propriedade do município, nos fundos do Cemitério Municipal, situado na Rua Francisco de Toledo, em frente à residência de nº 136.
- Indicação Nº 156/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que, atendendo à Lei Municipal nº 4.645/2.013, proceda à substituição de um poste de madeira localizado na Rua Caetano Zacarelli, defronte ao nº 480, no Residencial Centenário, que está comprometido pelo apodrecimento.
- Indicação Nº 157/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Talarico, altura do nº 59, Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 158/2019 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente a execução dos serviços de poda de árvores no canteiro central da Avenida da Justiça, altura do número 451, no Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 159/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de uma ampla campanha de conscientização da população sobre o acondicionamento correto de materiais perfurocortantes, já que constantemente os coletores são feridos durante o manuseio de lixo domiciliar, bem como, sejam garantidos o fornecimento correto e a utilização de E.P.I.s (Equipamentos de Proteção Individual).
- Indicação Nº 160/2019 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em sua confluência com a Rua Antônio Janini, no Jardim Aeroporto.
Moções
- Moção Nº 62/2019 - de autoria de Mariangela Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, jornalista na rádio Iguatemi FM Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra e o envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
- Moção Nº 63/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 64/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 65/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 66/2019 - de autoria de Juliano, Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.