Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06ªor | .doc | 09/09/2019 | 185,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 123/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/072/2019 - Informa que o vereador Artur Ernesto Henrique será líder do prefeito na Câmara Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 124/2019 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/87/2019-c - Encaminha cópia da Indicação nº 14/2019.
- Correspondência Recebida Nº 111/2019 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Ofício 66/2019 - Indica a funcionária Fabrícia Ferreira Bepe para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 112/2019 - de autoria de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, OF/72/2019/IAP, enviado ao vereador Paulo - Resposta à Indicação nº 490/2018.
- Correspondência Recebida Nº 113/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Indica a diretora interina Sonia Paro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 114/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o Planejamento do Ano Letivo 2019 - Palestra Identidade docente em construção: Os desafios da formação e da ética.
- Correspondência Recebida Nº 115/2019 - de autoria de Guarujá Gás, Indica o proprietário da empresa, Reginaldo Luiz Eugênio, para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 116/2019 - de autoria de Sicoob Credicitrus, Indica o colaborador Rafael Carlos Ribeiro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 117/2019 - de autoria de Transportes Rodoviários Irmãos Rodrigues, Indica o Sr. Adenilson Ostenil Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 118/2019 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Ofício nº 34/2018 - Indica a funcionária Roseli Aparecida Dalmazzo Izaque para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 119/2019 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a funcionária Celina Bernadete Gomes para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 120/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 143/19 - Informa situação com potencial para a prática de fraude e eventual atentado aos princípios da Administração Pública através da contratação por órgãos públicos de empresas de propriedade ou representadas pela pessoa física de Renan Golinelli Rochite.
- Correspondência Recebida Nº 121/2019 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 052/19 - Encaminha cópia do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao recurso apresentado contra a instauração do Inquérito Civil n. 14.0208.0001234/2018-7 (licença de uso software Câmara Bebedouro).
- Correspondência Recebida Nº 122/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para a cerimônia de inauguração de seu Complexo Energético, considerado a maior Usina Fotovoltaica Agro do Estado de São Paulo.
- Correspondência Recebida Nº 109/2019 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, solicitando encaminhamento de Moção de Apelo aos deputados, senadores e ao Presidente da República para que enquadrem os guardas civis na aposentadoria especial.
- Correspondência Recebida Nº 110/2019 - de autoria de Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, Convida para participar como homenageado e amigo do Corpo de Bombeiros de Bebedouro na solenidade alusiva ao Dia do Bombeiro no dia 19/03.
- Correspondência Recebida Nº 126/2019 - de autoria de MR. Locações, Eventos e Propaganda Ltda. - ME, Encaminha orçamento de publicidade institucional - publicação de informações constantes das pautas das sessões.
- Correspondência Recebida Nº 105/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/013/2019 - Solicita a confecção de um vídeo em homenagem ao Sr. Augusto Aguiar, que receberá o título de Cidadão Ilustre no próximo dia 22/03.
- Correspondência Recebida Nº 106/2019 - de autoria de Garagem Municipal, OF. 79/19/GA - Indica o funcionário Adão Isalino Veríssimo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 107/2019 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Ofício nº 007/2019 - Indica o funcionário Wilian Roberto Rangel de Souza Martines para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 108/2019 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 21/2019 - Indica o servidor Renato Domingues para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 20/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (aquisição de 01 caminhão compactador para coleta de lixo domiciliar)
Indicações
- Indicação Nº 151/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara entre as Ruas Curitiba e Florianópolis - Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 152/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e poda da vegetação de toda extensão da linha férrea que se encontra no perímetro urbano do município.
- Indicação Nº 153/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 115/2018, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.
- Indicação Nº 154/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 155/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, providências quanto à limpeza do mato e à retirada do lixo e entulho que estão depositados junto a poças de água parada, em um terreno de propriedade do município, nos fundos do Cemitério Municipal, situado na Rua Francisco de Toledo, em frente à residência de nº 136.
- Indicação Nº 156/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que, atendendo à Lei Municipal nº 4.645/2.013, proceda à substituição de um poste de madeira localizado na Rua Caetano Zacarelli, defronte ao nº 480, no Residencial Centenário, que está comprometido pelo apodrecimento.
- Indicação Nº 157/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Talarico, altura do nº 59, Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 158/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao departamento competente a execução dos serviços de poda de árvores no canteiro central da Avenida da Justiça, altura do número 451, no Jardim Santo Antônio.
- Indicação Nº 159/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de uma ampla campanha de conscientização da população sobre o acondicionamento correto de materiais perfurocortantes, já que constantemente os coletores são feridos durante o manuseio de lixo domiciliar, bem como, sejam garantidos o fornecimento correto e a utilização de E.P.I.s (Equipamentos de Proteção Individual).
- Indicação Nº 160/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a reconstrução de uma canaleta e serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em sua confluência com a Rua Antônio Janini, no Jardim Aeroporto.
Moções
- Moção Nº 62/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, jornalista na rádio Iguatemi FM Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra e o envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.
- Moção Nº 63/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 64/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 65/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 66/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.