Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2019

Protocolo: 39506/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o livre ingresso de crianças com idade igual ou inferior a 12 (doze) anos e de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com pagamento de meio ingresso, nos eventos oficiais e amistosos realizados no Estádio Municipal Sócrates Stamato, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2019

Tipo: Modificativa

Data: 02/12/2019

Protocolo: 39466/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança a nova creche localizada à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2019

Tipo: Modificativa

Data: 07/08/2019

Protocolo: 38636/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019

Tipo: Modificativa

Data: 07/06/2019

Protocolo: 38442/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a concessão de bolsa de estudos de até 30% (trinta por cento) para os parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, em linha reta ascendente em primeiro grau (pais), na linha reta descendente até segundo grau (filhos e netos) e ainda em linha colateral até segundo grau (irmãos), que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2019

Tipo: Modificativa

Data: 20/03/2019

Protocolo: 37898/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 269.052,43 (duzentos e sessenta e nove mil e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos), que especifica. (alteração no valor final da obra em função de um equívoco formal no fechamento da planilha orçamentária - reforma estrutural do ARE)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2019

Tipo: Modificativa

Data: 08/02/2019

Protocolo: 37570/2019

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, conforme estabelece e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2018