Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 16/12/2013

Processo: 26668/2013

Protocolo: 26670/2013

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Danglares Fio Veraldi o Centro Dia do Idoso)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 226/2013

Tipo: Não especificado

Data: 02/12/2013

Processo: 26581/2013

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2013 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que especifica. (Aquisição de um veículo usado tipo caminhão 3/4 com baú)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2013

Tipo: Modificativa

Data: 08/11/2013

Processo: 26387/2013

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas, dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bebedouro e das Autarquias Municipais, e altera o art. 163 da Lei nº 2693, de 26 de agosto de 1997.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2013

Tipo: Modificativa

Data: 10/09/2013

Processo: 25889/2013

Situação: APROVADO(A) EM 1º TURNO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2013

Tipo: Modificativa

Data: 02/09/2013

Processo: 25820/2013

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2013 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para recebimento de verba no valor de R$ 250.000,00 para iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato - Feccib Velha)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2013

Tipo: Modificativa

Data: 02/09/2013

Processo: 25819/2013

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria a Guarda Mirim do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2013

Tipo: Modificativa

Data: 30/08/2013

Processo: 25813/2013

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre afetação de área que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2013

Tipo: Modificativa

Data: 30/07/2013

Processo: 25572/2013

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores públicos municipais, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/2013

Tipo: Modificativa

Data: 06/03/2013

Processo: 24569/2013

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Itapoan Náutico Praia Clube)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2013

Tipo: Modificativa

Data: 19/02/2013

Processo: 24391/2013

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2013

Tipo: Modificativa

Data: 13/02/2013

Processo: 24363/2013

Situação: ILEGALIDADE

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Iluminação pública dos bairros Jardins De Lúcia, Alvorada e das Acácias)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2013