Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 29/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3500/2005 ao Projeto de Lei Nº 152/2005 - Autoriza o Executivo a transferir os débitos do SASEMB para o município, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2005

Data: 29/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3499/2005 ao Projeto de Lei Nº 151/2005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a TELESP - Telecomunicações de São Paulo S/A, bem como com a Fundação Telefônica, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/2005

Data: 29/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3498/2005 ao Projeto de Lei Nº 139/2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2005

Data: 13/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3497/2005 ao Projeto de Lei Nº 143/2005 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.205, de 27 de agosto de 2002, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2005

Data: 13/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3496/2005 ao Projeto de Lei Nº 142/2005 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.664,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2005

Data: 13/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3495/2005 ao Projeto de Lei Nº 141/2005 - Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse, recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2005

Data: 13/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3494/2005 ao Projeto de Lei Nº 138/2005 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - ADEBE -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2005

Data: 13/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 35/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos em dívida, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3492/2005 ao Projeto de Lei Nº 140/2005 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.440, de 27 de janeiro de 2005, alterada pela Lei 3529, de 25 de outubro de 2005, que especifica, e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3491/2005 ao Projeto de Lei Nº 136/2005 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (De Rua XV de Novembro para Rua Avelino Mariotini, Distrito de Botafogo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3490/2005 ao Projeto de Lei Nº 135/2005 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de guincho no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3489/2005 ao Projeto de Lei Nº 121/2005 - Dispõe sobre a instituição e concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais, que especifica e dá outras providências. MENSAGEM: Dispõe sobre a instituição e concessão de vale-transporte aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e suas autarquias, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3488/2005 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3487/2005 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2005

Data: 06/12/2005

Assunto: Autógrafo Nº 3486/2005 ao Projeto de Lei Nº 97/2005 - Obriga as empresas de locação de computadores e estabelecidas no Município de Bebedouro a manter cadastro de seus usuários e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2005