Tipo: Modificativa
Data: 27/11/2019
Protocolo: 39443/2019
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2019
Protocolo: 39442/2019
Protocolo: 39441/2019
Protocolo: 39439/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Data: 26/11/2019
Protocolo: 39418/2019
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Data: 25/11/2019
Protocolo: 39411/2019
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Protocolo: 39410/2019
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Protocolo: 39409/2019
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Protocolo: 39408/2019
Protocolo: 39407/2019
Protocolo: 39406/2019
Protocolo: 39405/2019
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Data: 20/11/2019
Protocolo: 39379/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Data: 10/09/2019
Protocolo: 38884/2019
Situação: APROVADO(A)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019
Data: 07/06/2019
Protocolo: 38439/2019
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Carlos Renato Serotine
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2019
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