Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: COMISSAO DE JUSTICA, REDACAO

Assunto: várias sugestões discutidas e apresentadas aos Vereadores no dia da Sessão de 09/12/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Aditiva

Data: 09/12/2002

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Fica acrescido o parágrafo 4º no Art. 204.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Suprime a letra "f" do inciso V do art. 58 do Projeto de Resolução 16/2002 e renomeia a letra "g" como "f".

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2002

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dá nova redação aos artigos 2º e 4º, suprime os artigos 5º e 6º, renumera o artigo 7º como 5º e lhe dá nova redação e renumera os artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 como 6º, 7º, 8º, 9º e 10, respectivamente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2002

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Dá nova redação ao inciso VI e parágrafo único do art. 225 do Projeto de Resolução 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Supressiva

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Suprime o parágrafo segundo do art. 22 do Projeto de Resolução 16/2002 e renumera o parágrafo terceiro do original como parágrafo segundo.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dá nova redação aos incisos II e VI do Art. 68 do Projeto de Resolução 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dá nova redação ao inciso IX do Art. 58 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Supressiva

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Suprime o Art. 23 do Regimento Interno.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Aditiva

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dá nova redação (acresce) ao Art. 15 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Dá nova redação ao inciso V do art. 127 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Dá nova redação ao "caput" do Art. 251 do Projeto de Resolução nº 16/2002.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2002

Tipo: Supressiva

Data: 28/11/2002

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Suprime os artigos 4º, 5º e 6º, bem como a palavra "USO" dos artigos 2º e 7º, renomeando-se os artigos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 para 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º, respectivamente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 108/2002

Tipo: Aditiva

Data: 25/11/2002

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Acresce o Art. 1º de um parágrafo, onde nos veículos do Departamento Municipal de Educação deve constar : "Uso Exclusivo para o Transporte de Alunos do Ensino Fundamental"

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 109/2002

Tipo: Aditiva

Data: 18/11/2002

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Acresce valor a dotação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2002