Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 22/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3956/2009 ao Projeto de Lei Nº 138/2009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2009

Data: 21/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3955/2009 ao Projeto de Lei Nº 137/2009 - Dispõe sobre a doação de imóvel com encargo ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2009

Data: 21/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3954/2009 ao Projeto de Lei Nº 126/2009 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.070,05 (trezentos e oitenta e três mil setenta reais e cinco centavos) que especifica. (Contratação de empresa devidamente cadastrada no CREA e credenciada pelo INMETRO para desativação e reimplantação do SASC - Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - da Garagem Municipal, situada na Avenida Allan Kardec nº 1111 - Bebedouro/SP, conforme requisição 32886/2009)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2009

Data: 21/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3953/2009 ao Projeto de Lei Nº 113/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Lotes localizados no Residencial Jardim Canadá)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2009

Data: 21/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3952/2009 ao Projeto de Lei Nº 87/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Jardim Parati III)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2009

Data: 18/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3951/2009 ao Projeto de Lei Nº 140/2009 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 111.627,59 (cento e onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) que especifica. (Despesas com a contrapartida referente ao contrato 514/2006, para implantação do sistema de tratamento de esgoto do Distrito de Botafogo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2009

Data: 18/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3950/2009 ao Projeto de Lei Nº 139/2009 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 446.510,32 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos) que especifica. (Despesas com a implantação do sistema de tratamento de esgoto do Distrito de Botafogo)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2009

Data: 15/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3949/2009 ao Projeto de Lei Nº 112/2009 - Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no município de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2009

Data: 14/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3948/2009 ao Projeto de Lei Nº 89/2009 - Dispõe sobre a proibição, no município de Bebedouro, do uso de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas quando do ingresso e da permanência nos estabelecimentos públicos e privados e quando a motocicleta se encontrar estacionada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2009

Data: 14/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3947/2009 ao Projeto de Lei Nº 136/2009 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concede ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas "Eduardo Andrea Matarazzo" o uso do imóvel localizado na Praça Santos Dumont, s/nº)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2009

Data: 14/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3946/2009 ao Projeto de Lei Nº 122/2009 - Dispõe sobre a criação e implantação do "Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI - IMESB" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 122/2009

Data: 14/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3945/2009 ao Projeto de Lei Nº 111/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2009

Data: 14/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3944/2009 ao Projeto de Lei Nº 84/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Jardim das Acácias)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2009

Data: 09/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3940/2009 ao Projeto de Lei Nº 132/2009 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que especifica. (Despesas com a obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2009

Data: 08/09/2009

Assunto: Autógrafo Nº 3943/2009 ao Projeto de Lei Nº 120/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Leopoldo Pinto Uchôa" a praça do Residencial Candinho)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 120/2009