Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/07/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SAÚDE

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN - e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4535

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/1998

Data: 21/07/1998

Situação: ANULADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre desafetação e doação de área municipal ao CEUB - Centros de Estudos Unificados de Bebedouro (FAFIBE) - por força da Ação de Anulação da Doação por Escritura Pública, por inexecução de encargo, que tramitou pekla 1ª Vara Cível da Comarca de Bebedouro, Processo nº 1537/2007, a Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista transferiu a área para a municipalidade, que fora posteriormente alienada na Lei nº 4495/2012.

Observações: esta Lei está sem efeito

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3025

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/1998

Data: 21/07/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2689, de 22/08/97

Revoga: Lei Ordinária Nº 2689

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1998

Data: 21/07/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "Júlio Marassi".

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/1998

Data: 21/07/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre transferência de recursos intragovernamentais (SAAEB para Município)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/1998

Data: 01/07/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo pedido.

Data: 09/06/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.660,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1998

Data: 09/06/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/1998

Data: 09/06/1998

Situação: EM VIGOR

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro público "Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro(declarada de utilidade pública)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/1998

Data: 08/06/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estabelece Diretrizes Orçamentárias

Altera: Lei Ordinária Nº 2513

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/1998

Data: 30/05/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TRÂNSITO

Assunto: Institui área de estacionamento "Zona Azul" e dá outras providências.

Observações: REVOGADA

Altera: Lei Ordinária Nº 1282

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3890

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/1998

Data: 30/05/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro público "Hugo Turqueto"(qualquer)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/1998

Data: 30/05/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro público "Domingos Chubba".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1998

Data: 30/05/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro público "Euclides Bispo"(qualquer)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/1998

Data: 30/05/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro público "Rafael José de Oliveira"(qualquer-atendida)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/1998