Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/12/2005

Situação: EM VIGOR

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 18/2005

Data: 05/12/2005

Situação: EM VIGOR

Assunto: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Revoga: Resolução Nº 78

Alterada por: Resolução Nº 102

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 17/2005

Data: 05/12/2005

Situação: EM VIGOR

Assunto: Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara Municipal e dá outras providências. (flores, arranjos e coroa de flores, placas, títulos, diplomas, medalhas, certificados, etc.)

Altera: Resolução Nº 62

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/2005

Data: 19/09/2005

Situação: INCONSTITUCIONAL

Assunto: Altera dispositivos das Resoluções nº 50/2002 e 70/2003, que especifica (Auxílio-Transporte)

Alterada por: Resolução Nº 101

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2005

Data: 12/09/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Câmara nos Bairros no mnicípio de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/2005

Data: 05/09/2005

Situação: EM VIGOR

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2005

Data: 15/08/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 09/05/2005, que dispõe dobre a criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Altera: Resolução Nº 90

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2005

Data: 20/06/2005

Situação: EM VIGOR

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedoduro e dá outras providências

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2005

Data: 09/05/2005

Situação: EM VIGOR

Classificação: HOMENAGEM

Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84, de 09 de agosto de 2004.

Altera: Resolução Nº 84

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005

Data: 09/05/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre a Criação do "Fórum Interdisciplinar de Discussão sobre Prevenção e Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Alterada por: Resolução Nº 93

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2005

Data: 04/05/2005

Situação: EM VIGOR

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2005

Data: 11/04/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2005

Data: 28/03/2005

Situação: EM VIGOR

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 64/2002

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2005

Data: 28/02/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre recurso apresentado por vereadores contra ato praticado pelo Presidente da Câmara na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2005