Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 669/2024
Data: 22/04/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 668/2024
Data: 25/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 667/2024
Data: 25/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Edmar Missiaggia, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 666/2024
Data: 25/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 665/2024
Data: 18/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à cantora e pianista Georgina Morozini dos Santos, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 664/2024
Data: 18/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências
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Decreto Legislativo Nº 663/2024
Data: 11/03/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 662/2024
Data: 26/02/2024
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
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