Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 389/2011
Data: 12/12/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Cesar Braz do Carmo, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 388/2011
Data: 05/12/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Cezar Antonio Roselino Sicchieri, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2011
Decreto Legislativo Nº 387/2011
Data: 28/11/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio, Jesus Martins
Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2011
Decreto Legislativo Nº 386/2011
Data: 21/11/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Elio Cherubini Bergemann, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2011
Decreto Legislativo Nº 385/2011
Data: 16/11/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2011/2012
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2011
Decreto Legislativo Nº 384/2011
Data: 16/11/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2011/2012
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2009 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2011
Decreto Legislativo Nº 383/2011
Data: 07/11/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Luciana de Oliveira Sene.
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Decreto Legislativo Nº 382/2011
Data: 24/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edilidade
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo n. 287, de 12 de dezembro de 2005.
Altera: Decreto Legislativo Nº 287/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2011
Decreto Legislativo Nº 381/2011
Data: 24/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.
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Decreto Legislativo Nº 380/2011
Data: 17/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2011
Decreto Legislativo Nº 379/2011
Data: 10/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2011/2012
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2011
Decreto Legislativo Nº 378/2011
Data: 03/10/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2011/2012
Assunto: Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 377/2011
Data: 19/09/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Marcelo de Morais.
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Decreto Legislativo Nº 376/2011
Data: 15/08/2011
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2011/2012
Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.
Observações: Foi publicada Errata.
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Decreto Legislativo Nº 375/2011
Data: 15/08/2011
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2011/2012
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2008 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica. (Efeitos suspensos por força de liminar antecipatória concedida nos autos da Ação Ordinária n. 072.01.2012.006081-9.)
Observações: Efeitos suspensos por força de liminar antecipatória concedida nos autos da Ação Ordinária n. 072.01.2012.006081-9.
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