Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 351/2009
Data: 29/12/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2009
Decreto Legislativo Nº 350/2009
Data: 29/12/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2009
Decreto Legislativo Nº 349/2009
Data: 07/12/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009
Decreto Legislativo Nº 348/2009
Data: 23/11/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Nelson Sanchez Filho, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2009
Decreto Legislativo Nº 347/2009
Data: 09/11/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edilidade
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao desembargador Dr. Carlos Luiz Bianco.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2009
Decreto Legislativo Nº 346/2009
Data: 13/10/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine, Rodrigo da Silva, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2009 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2009
Decreto Legislativo Nº 345/2009
Data: 20/08/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Sérgio de Almeida.
Observações: Título entregue em Sessão Solene do dia 18/12/2009
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2009
Decreto Legislativo Nº 344/2009
Data: 20/08/2009
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Institui o título Contribuinte Amigo do Esporte àqueles que contribuírem para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2009
Decreto Legislativo Nº 343/2009
Data: 10/08/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Antonio Sampaio
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Roberto Engler.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2009
Decreto Legislativo Nº 342/2009
Data: 10/08/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2009/2010
Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2009
Decreto Legislativo Nº 341/2009
Data: 15/06/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.
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Decreto Legislativo Nº 340/2009
Data: 18/05/2009
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2009/2010
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2005 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 339/2009
Data: 18/05/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mário Gomes de Oliveira Junior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2009
Decreto Legislativo Nº 338/2009
Data: 22/04/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Personalidade Ilustre ao deputado estadual Gilson de Souza.
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Decreto Legislativo Nº 337/2009
Data: 13/04/2009
Situação: EM VIGOR
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Jorge Tadeu Mudalen.
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