Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 12/12/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Institui o título Servidor Público Municipal do Ano e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 382/2011, Decreto Legislativo Nº 310/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2005

Data: 05/12/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Exmo. Sr. Paulo Skaf.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2005

Data: 16/11/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2005/2006

Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2001 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2005

Data: 24/10/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Dispõe sobre a concessão do diploma "Empresa com Responsabilidade Social" aos doadores de recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços em benefício da comunidade bebedourense e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2005

Data: 22/08/2005

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 291/2006

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2005

Data: 11/07/2005

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Edson Antônio Pereira, Paulo Visoná

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 301/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2005

Data: 04/07/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica.(Fábio Campanelli, Júlio Cesar Staconi, Elaine Godoy Desei Netto, TV Imagem e Bebedouro Shopping)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2005

Data: 20/06/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Exmo. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2005

Data: 23/05/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Concede título de "CIDADÃO BEBEDOURENSE" ao Exmo. Sr. NELSON MARQUEZELLI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2005

Data: 16/05/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Anor Messias Neves.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2005

Data: 16/05/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Walter de Oliveira Cávoli.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2005

Data: 11/04/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira, Edson Antônio Pereira

Assunto: Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2005

Data: 11/04/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Gilberto de Barros Basile Filho, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede o título Trabalhador do Ano que especifica. (Sra. Simone Cristina Paula de Alencar Inácio)

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2005

Data: 04/04/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Exmo. Dr. Mario Luiz Ribeiro

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2005

Data: 04/04/2005

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. Luís Ricardo Sampaio

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2005