Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 16/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Concede título de Bebedourense Ilustre ao Sr. Disnei Moises Jorge Gonçalves, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023

Data: 16/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Data: 16/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Pedro Rodrigues Filho, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023

Data: 11/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.962.435,82 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que especifica.(contratação da Organização Social de Saúde, devidamente qualificada em nosso município, Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a Gestão da Unidade de Pronto Socorro – UPA – Porte II – 24 horas, bem como para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em diversas áreas para o atendimento de Plantão de Retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, referente à prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato aditado por mais um período de 2 (dois) meses)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2023

Data: 11/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.370.270,00 (um milhão trezentos e setenta mil e duzentos e setenta reais), que especifica. (aquisição de material asfáltico para o Departamento de Planejamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária do município)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2023

Data: 11/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2023

Data: 04/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2023

Data: 04/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei 3.096, de 30 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2023

Data: 02/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Data: 02/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023

Data: 02/10/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2023

Data: 29/09/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2023

Data: 25/09/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023

Data: 25/09/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 74/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2023

Data: 19/09/2023

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2023