Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/03/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 3439

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4637, Lei Ordinária Nº 4167, Lei Ordinária Nº 3906

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4671

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2008

Data: 16/05/2007

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.632, de 06 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3632

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4377

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2007

Data: 14/12/2006

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder à locação de imóvel, que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3874

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2006

Data: 06/12/2006

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4377, Lei Ordinária Nº 3668

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2006

Data: 06/12/2006

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Concede desconto a alunos em dia com as mensalidades do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC- e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4376, Lei Ordinária Nº 5490

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2006

Data: 10/05/2006

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte dos professores da rede municipal de ensino, que especifica e dá outras providências..

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3883

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2006

Data: 29/12/2005

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10438, Decreto Municipal Nº 10315, Lei Ordinária Nº 4224, Lei Ordinária Nº 5616

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2005

Data: 27/04/2005

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 1508, Lei Ordinária Nº 1582, Lei Ordinária Nº 1609, Lei Ordinária Nº 1800, Lei Ordinária Nº 1858

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3485, Lei Complementar Nº 145

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2005

Data: 17/03/2005

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Institui o Projeto Semeando o Futuro.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5844

Data: 27/01/2005

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores públicos municipais, que especifica e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 3121, Lei Ordinária Nº 3135, Lei Ordinária Nº 3394

Altera: Decreto Municipal Nº 4683

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4637, Lei Ordinária Nº 4408, Lei Ordinária Nº 4302, Lei Ordinária Nº 4167, Lei Ordinária Nº 3906, Lei Ordinária Nº 3766

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4671

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2005

Data: 26/04/2004

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da lei nº 2.036, de 20 de março de 1990, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2036

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4020

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2004

Data: 31/01/2003

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Regulamenta os benefícios de que trata a Lei Municipal nº 3.062, de 18 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação de bolsas de estudo a universitários do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB, residentes e domiciliados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3062, Decreto Municipal Nº 4576

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5764, Decreto Municipal Nº 5422

Data: 02/07/2001

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias deste município

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3560

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2001

Data: 20/06/2000

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: FERIADOS

Assunto: Institui feriados religiosos - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Festa da Santa Cruz e Finados

Altera: Lei Ordinária Nº 349, Lei Ordinária Nº 669

Revoga: Lei Ordinária Nº 2701, Lei Ordinária Nº 2945

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3321

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2000

Data: 14/06/1996

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10734, Decreto Municipal Nº 10198, Lei Ordinária Nº 4745, Lei Ordinária Nº 4547, Decreto Municipal Nº 4534, Lei Ordinária Nº 3788, Decreto Municipal Nº 3748

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/1996