Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 198/2023
Data: 11/12/2023
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 199/2024
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2023
Resolução Nº 195/2023
Data: 21/11/2023
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 203/2024
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2023
Resolução Nº 181/2022
Data: 25/04/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 203/2024
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2022
Decreto Municipal Nº 15248
Data: 18/03/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Desobriga o uso de máscaras faciais, que especifica.
Revoga: Decreto Municipal Nº 15159
Revogada por: Decreto Municipal Nº 15604
Decreto Municipal Nº 15159
Data: 14/01/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção para o controle da proliferação do coronavírus (covid-19) e suas variantes, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 15248
Decreto Municipal Nº 14659
Data: 30/03/2021
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de áreas de terras que especifica e dá outras providências. (áreas dos Portais do Lago I, II e III – Bebedouro Empreendimento Imobiliário Imobiliário - SPE Ltda.)
Revogada por: Decreto Municipal Nº 14698
Decreto Municipal Nº 14315
Data: 04/09/2020
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre nomeação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 14907
Resolução Nº 168
Data: 25/11/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Assunto: Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Revogada por: Resolução Nº 175/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2019
Lei Ordinária Nº 5396
Data: 24/10/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Cita: Lei Ordinária Nº 5311
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2019
Lei Ordinária Nº 5380
Data: 11/06/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargo que especifica e dá outras providências. (fiscal de renda)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2019
Lei Ordinária Nº 5376
Data: 16/04/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas, que especifica. (professor de educação infantil I - PEI - I)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2019
Lei Ordinária Nº 5373
Data: 09/04/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (aplicador de asfalto e fiscal de postura)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2019
Lei Ordinária Nº 5365
Data: 26/02/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas, que especifica. (Assistente Social e Psicólogo para o CRAS Oeste)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2019
Lei Ordinária Nº 5345
Data: 12/12/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (vagas reservistas - cozinheiro e eletricista)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018
Lei Ordinária Nº 5339
Data: 31/10/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 3.751.036,75, no âmbito do Programa Pró-Transporte, para obras de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, sinalizações vertical e horizontal)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5400
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2018