Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 109/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18168/2009
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o regime de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -, por valores fixos mensais, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 108/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18166/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à CABS - Empreendimentos e Participações Ltda. - para implantação de um entreposto da CEAGESP - CEASA -)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3976, Autógrafo Nº 3920/2009 ao Projeto de Lei Nº 108/2009
Projeto de Lei Nº 107/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18165/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3974, Autógrafo Nº 3927/2009 ao Projeto de Lei Nº 107/2009
Projeto de Lei Nº 106/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18164/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.565,52 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) que especifica. (Repasse a título de subvenção às entidades Casa de Santo Expedito e Casa de Santa Clara)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3973, Autógrafo Nº 3926/2009 ao Projeto de Lei Nº 106/2009
Projeto de Lei Nº 105/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18163/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3972, Autógrafo Nº 3925/2009 ao Projeto de Lei Nº 105/2009
Projeto de Lei Nº 104/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18162/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) que especifica. (Repasse de verba para o Educandário Santo Antonio para desenvolvimento do Projeto de Diagnóstico Municipal da Situação de Criança e do Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3971, Autógrafo Nº 3924/2009 ao Projeto de Lei Nº 104/2009
Projeto de Lei Nº 103/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18161/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais) que especifica. (Despesas com a concessão de benefício em pecúnia destinado ao custeio de transporte dos funcionários públicos municipais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3970, Autógrafo Nº 3923/2009 ao Projeto de Lei Nº 103/2009
Projeto de Lei Nº 102/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2009
Processo: 18160/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3969, Autógrafo Nº 3922/2009 ao Projeto de Lei Nº 102/2009
Projeto de Lei Nº 101/2009
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2009
Processo: 18141/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria vagas para cargos existentes, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3992, Autógrafo Nº 3929/2009 ao Projeto de Lei Nº 101/2009
Projeto de Lei Nº 100/2009
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2009
Processo: 18140/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.943, de 18 de junho de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4019, Autógrafo Nº 3971/2009 ao Projeto de Lei Nº 100/2009
Projeto de Lei Nº 99/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2009
Processo: 18125/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2612, de 14 de fevereiro de 1997, alterada pelas Leis nºs 3042, de 22 de fevereiro de 2001, e 3067, de 24 de maio de 2001, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3968, Autógrafo Nº 3921/2009 ao Projeto de Lei Nº 99/2009
Projeto de Lei Nº 98/2009
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2009
Processo: 18100/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de pavimentação, guias e sarjetas no Distrito Industrial IV)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3962, Autógrafo Nº 3914/2009 ao Projeto de Lei Nº 98/2009
Projeto de Lei Nº 97/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2009
Processo: 18095/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte dos funcionários públicos municipais, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3967, Autógrafo Nº 3919/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009
Projeto de Lei Nº 96/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2009
Processo: 18094/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.923, de 24 de abril de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3966, Autógrafo Nº 3918/2009 ao Projeto de Lei Nº 96/2009
Projeto de Lei Nº 95/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2009
Processo: 18093/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) que especifica. (Aquisição de medicamentos diversos - ação judicial - para distribuição gratuita, conforme requisição nº 25065/2009)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3961, Autógrafo Nº 3913/2009 ao Projeto de Lei Nº 95/2009