Projeto de Lei Nº 99/2009
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2009
Processo: 18125/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2612, de 14 de fevereiro de 1997, alterada pelas Leis nºs 3042, de 22 de fevereiro de 2001, e 3067, de 24 de maio de 2001, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/08/2009 | 503 KB | |
| PL 99-09 | 07/07/2022 | 23,6 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/08/2009
Complemento: 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2009
Complemento: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3921/2009 ao Projeto de Lei Nº 99/2009 | 20/08/2009 | Autógrafo Nº 3921/2009 ao Projeto de Lei Nº 99/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 2612, de 14 de fevereiro de 1997, alterada pelas Leis nºs 3042, de 22 de fevereiro de 2001, e 3067, de 24 de maio de 2001, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3968 | 21/08/2009 | Altera dispositivos da Lei n. 2.612, de 14 de fevereiro de 1997, alterada pelas Leis n. 3.042, de 22 de fevereiro de 2001, e 3.067, de 24 de maio de 2001 que especifica. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO