Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 83/2013
Data: 30/07/2013
Processo: 25569/2013
Protocolo: 25569/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: SOLICITA à Mesa, após observadas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário da Edilidade, que seja dada ciência ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS pela fantástica, incrível, singular, notável, admirável, extraordinária e excepcional JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, extensiva a todas as entidades e apoiadores que acreditaram no evento, enfim todas as pessoas que direta e indiretamente colaboraram com o sucesso desse evento.
Moção Nº 82/2013
Data: 29/07/2013
Processo: 25564/2013
Protocolo: 25564/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Brack, pelo passamento da Senhora Ieda Aime Macedo Brack, ocorrido no último dia 23 de julho.
Moção Nº 81/2013
Data: 25/07/2013
Processo: 25549/2013
Protocolo: 25549/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves, aos membros das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, bem como aos Líderes de Partido na referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de fundamentar economicamente o Projeto de Lei nº 4924/2009 - dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira - para, então, agilizar a tramitação até a sua aprovação.
Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao SEESP - Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo.
Moção Nº 80/2013
Data: 23/07/2013
Processo: 25532/2013
Protocolo: 25532/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao CEMEI “Apparecida Zacarelli Molinari”, por meio da Vice-Diretora Patrícia Barrichelo e da Coordenadora Pedagógica Glaucie Maria Albino Sartori, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela homenagem recebida em caráter especial no 12º Prêmio Construindo a Nação no último dia 11 de março e, respectivamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol das crianças matriculadas e de suas famílias na região norte da cidade.
Moção Nº 79/2013
Data: 18/07/2013
Processo: 25512/2013
Protocolo: 25512/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Grupo “Turma do Riso”, através do Coordenador Willian Contro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há 09 (nove) anos, completados no último dia 17 de abril, através de visitas ao Hospital Municipal, asilos e entidades assistenciais, onde, por brincadeiras, músicas e outras agradáveis atividades desenvolvidas, procuram levar alegria e descontração às pessoas atendidas, no nobre intuito de proporcionar algum conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam.
Moção Nº 78/2013
Data: 17/07/2013
Processo: 25499/2013
Protocolo: 25499/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 169/2012, que dispõe sobre a criação do projeto GRAFITARTE e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 77/2013
Data: 17/07/2013
Processo: 25497/2013
Protocolo: 25497/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Saúde (CS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 105/2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar novas receitas ao Fundo Estadual de Saúde (FUNDES), com a finalidade de custear o atendimento de vítimas de acidentes rodoviários no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 76/2013
Data: 03/07/2013
Processo: 25423/2013
Protocolo: 25423/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marino, pelo passamento do Senhor Geraldo, ocorrido no último dia 1º de julho.
Moção Nº 75/2013
Data: 26/06/2013
Processo: 25403/2013
Protocolo: 25403/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer
Assunto: Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Feltrin, pelo passamento do Sr. Alexandre, ocorrido aos 20 de junho último.
Moção Nº 74/2013
Data: 25/06/2013
Processo: 25395/2013
Protocolo: 25395/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento da Sr. Waldomiro Teixeira de Carvalho, ocorrido aos 17 de Junho último.
Moção Nº 73/2013
Data: 25/06/2013
Processo: 25394/2013
Protocolo: 25394/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Marta Maria Feitosa de Moura dos Santos, ocorrido aos 17 de Junho último.
Moção Nº 72/2013
Data: 25/06/2013
Processo: 25393/2013
Protocolo: 25393/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paula, pelo passamento da Sr.ª. Maria Helena de Paula, ocorrido aos 10 de Junho último.
Moção Nº 71/2013
Data: 19/06/2013
Processo: 25356/2013
Protocolo: 25356/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Sr. Waldomiro Teixeira, ocorrido aos 17 de junho último.
Moção Nº 70/2013
Data: 19/06/2013
Processo: 25355/2013
Protocolo: 25355/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à direção da empresa JBS-Friboi em Barretos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela grande contribuição no desenvolvimento da nossa região e, particularmente no nosso caso, pela honradez com que tem se postado diante da abertura de vagas para os trabalhadores de Bebedouro, desde o ano de 2009, quando, com o fechamento da Citrosuco, o impacto para o município foi bastante sentido.
Moção Nº 69/2013
Data: 12/06/2013
Processo: 25347/2013
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botião, pelo passamento do Senhor Nelson, ocorrido no último dia 10 de junho.