Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/03/2004

Processo: 7567/2004

Protocolo: 07567/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: SOLICITA À que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senador, Exmo. Sr. Marcelo Crivella, pela brilhante iniciativa em elaborar o Projeto de Lei do Senado n° 09/2004,que tipifica o Trabalho Escravo como Crime Hediondo, uma vez que este ato priva trabalhadores de sua elementar liberdade de sustento e sobrevivência da família através do trabalho.
Solicito ainda, que seja dada ciência da respectiva Moção ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Exmo. Sr. Edison Lobão, extensivo aos demais integrantes, para que envidem esforços na agilização e aprovação do Projeto de Lei do Senado n° 09/2004, de autoria do Senador, Exmo. Sr. Marcelo Crivella.

Data: 11/03/2004

Processo: 7552/2004

Protocolo: 07552/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicito à Mesa para que seja encaminhada ao Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Henrique Meireles, ao Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos, Sr. Márcio Cypriano, a MOÇÃO DE APELO para que os bancos exijam de seus candidatos à clientes maior rigor na análise de cadastro, pedindo e arquivando cópias autenticadas dos documentos comprobatórios e reconhecimento de firma da assinatura, tudo de forma a diminuir o número de casos de cheques sem fundos em circulação.

Data: 11/03/2004

Processo: 7551/2004

Protocolo: 07551/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Casseb, pelo passamento do Professor Antonio Fernando Amâncio Casseb, ocorrido no dia 09 de março p.p.

Data: 11/03/2004

Processo: 7547/2004

Protocolo: 07547/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. INÁ FARIA SOARES DE OLIVEIRA pelo espírito empreendedor que administra a FAFIBE, viabilizando a instalação do curso de Direito, e pelo título de cidadã bebedourense conferido pela Câmara Municipal de Bebedouro.

Data: 11/03/2004

Processo: 7546/2004

Protocolo: 07546/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Antunes pelo passamento do Sr. Orlei Antunes ocorrido no dia 07/03 p.p.

Data: 11/03/2004

Processo: 7545/2004

Protocolo: 07545/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS ao SISTEMA COOPERCITRUS, na pessoa do Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, pela inauguração da Usina de Beneficiamento de Soja na Estação Experimental de Bebedouro, iniciativa esta que valoriza o agronegócio e proporciona melhoria de rendimento para o homem do campo e para o país.

Data: 11/03/2004

Processo: 7544/2004

Protocolo: 07544/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: SOLICITA À MESA que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. LUIS ANTONIO GUIMARÃES MARREY, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, por sua participação, ministrando a aula inaugural, no início das atividades do curso de direito do Instituto Municipal de ensino Superior de Bebedouro - IMESB.

Data: 11/03/2004

Processo: 7543/2004

Protocolo: 07543/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência, na pessoa de seu Presidente no Brasil e do seu Gerente na cidade de Bebedouro, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao BANCO SANTANDER BANESPA pela conduta discriminatória e que atenta contra o costume democrático e cristão de respeito ao próximo, de igualdade entre as pessoas, por não oferecer crédito, via contrato de financiamento, aos idosos. Requeiro que cópia da presente Moção de Repúdio seja enviada ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antônio Palocci, ao Presidente do Banco Central, Exmo. Sr. Henrique Meireles, e, por meio eletrônico, para o maior número de Presidentes de Casas Legislativas de nosso Estado de São Paulo a fim de mobilizar a população e coibir práticas como esta.

Data: 11/03/2004

Processo: 7540/2004

Protocolo: 07540/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos policiais militares do 1º e 2º Pelotões de Bebedouro, Sargento Manildo Cardoso da Costa, e para os Soldados Valdir da Cruz Costa, Celso Ricardo Peres, Michelli Santana Domingos, Rogério Rui Bueno e Valdo Redi Filho, através do Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão Otacílio José de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que recentemente realizaram na localização de um veículo roubado, proporcionando a satisfação da vítima e o conhecimento do fato pela população, divulgando positivamente a imagem da corporação. Quando enaltece o trabalho da polícia e proporciona o orgulho de seus membros que, em sua grande maioria, procuram representar com dignidade o ofício de oferecer segurança ao cidadão. Desejando ainda, que o merecido "elogio individual" se concretize, pelo trabalho competente que realizaram e pelo que a homenagem representa para a imagem do policial, frente à população.

Data: 11/03/2004

Processo: 7535/2004

Protocolo: 07535/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência aos Membros da Guarda Civil Municipal de Bebedouro que atuaram no Sambódromo, através de seu Comandante, Sr. Sérgio Murilo Gomes, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela forma brilhante como desempenharam o seu nobre trabalho de promover a segurança do próprio público e dos cidadãos presentes, nas festividades do Carnaval de nossa cidade, no Sambódromo Municipal, colaborando essencialmente para que, apesar da grande concentração humana do local, o evento se realizasse com sucesso, na mais perfeita paz e harmonia.

Data: 11/03/2004

Processo: 7531/2004

Protocolo: 07531/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência ao Grupo ARTSOL, através de sua Diretora e Coordenadora, Srª. Simone Cristina P. A. Inácio, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos trabalhos que o grupo vem desenvolvendo na cultura e pelas conquistas sociais que vêm merecidamente obtendo, sensibilizando positivamente toda a sociedade bebedourense, pela beleza da arte bem interpretada e pelo exemplo de cidadania que devemos almejar sempre. Parabenizando ainda, todos os integrantes que interpretaram as peças, os que prestam trabalho voluntário, às mães que participam da organização e às empresas que acreditam e investem.

Data: 08/03/2004

Processo: 7517/2004

Protocolo: 07517/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Requer à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Pereira pelo passamento da Srª. Yolanda Zapparoli Pereira, ocorrido no final de semana p.p.

Data: 08/03/2004

Processo: 7516/2004

Protocolo: 07516/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Requer à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Domingues pelo passamento do Sr.Antonio Domingues, ocorrido no final de semana p.p.

Data: 08/03/2004

Processo: 7515/2004

Protocolo: 07515/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Requer à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Botasso pelo passamento do Sr. Hélio Sid Botasso, ocorrido no final de semana p.p.

Data: 04/03/2004

Processo: 7495/2004

Protocolo: 07495/2004

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Athaíde pelo passamento do Sr. Benedito Florêncio Athaíde, ocorrido recentemente.