Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 01/11/2003

Processo: 6818/2003

Protocolo: 06818/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal, determine que seja feito um policiamento mais ostensivo no interior do Cemitério Municipal.

Data: 30/10/2003

Processo: 6711/2003

Protocolo: 06711/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de um redutor de velocidades, tipo lombada, na rua Vanor Junqueira Franco, na esquina imediatamente anterior, no sentido centro/bairro, ao cruzamento com a rua Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Paraíso.

Data: 30/10/2003

Processo: 6703/2003

Protocolo: 06703/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal para que na aquisição de bens e serviços adotem a nova modalidade de licitação, denominada de "Pregão", preceituada pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, em anexo.

Data: 30/10/2003

Processo: 6702/2003

Protocolo: 06702/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Educação, determine estudos de viabilidades para a implantação de um programa municipal que através de convênio com as instituições particulares de ensino do município interessadas em participar, atenda crianças de 1 a 3 anos que porventura não consigam vagas nas creches municipais. A exemplo de outras cidades em franco crescimento e assim, futuramente, eventuais faltas de vagas nas creches municipais, podem ser supridas por estas instituições até que o município abra novas vagas.

Data: 30/10/2003

Processo: 6701/2003

Protocolo: 06701/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Cultura, determine que seja desenvolvido um programa de apoio às atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda.

Data: 30/10/2003

Processo: 6700/2003

Protocolo: 06700/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao Departamento Municipal de Agricultura, que seja feito uma divulgação do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, junto aos pequenos agricultores da nossa cidade.

Data: 30/10/2003

Processo: 6696/2003

Protocolo: 06696/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento municipal competente, institua o Plano Diretor de Desenvolvimento Rural do Município conforme o anteprojeto anexo.

Data: 30/10/2003

Processo: 6694/2003

Protocolo: 06694/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rubião Junior com a Rua dos Andradas, próximo à EMEF "Cel. Conrado Caldeira".

Data: 29/10/2003

Processo: 6689/2003

Protocolo: 06689/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de canaleta de concreto para escoamento de água no cruzamento da Rua Amazonas com a Rua Venezuela, no Jardim Sanderson.

Data: 29/10/2003

Processo: 6688/2003

Protocolo: 06688/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a fiscalização de festas em edículas de nossa cidade, a fim de preservar o sossego público.

Data: 29/10/2003

Processo: 6687/2003

Protocolo: 06687/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico para que envidem esforços para a ativação de barracões que se encontram fechados, incentivando os proprietários a instalar comércio nos referidos locais ou locando-os a interessados

Data: 29/10/2003

Processo: 6686/2003

Protocolo: 06686/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, junto com o departamento competente, providencie Operação Tapa-Buraco na Avenida José Paixão.

Data: 29/10/2003

Processo: 6685/2003

Protocolo: 06685/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Walter Machado, no Residencial Rassim Dib.

Data: 29/10/2003

Processo: 6684/2003

Protocolo: 06684/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de apoiar as famílias menos favorecidas, fornecendo plantas residenciais para ampliação e construção de moradias para os moradores dos bairros: Jardim São Fernando, Jardins Menino Deus I e II, Jardim do Bosque, Jardim Canadá, Jardim Ciranda, Jardim dos Sonhos e Jardim Paraíso.

Data: 29/10/2003

Processo: 6683/2003

Protocolo: 06683/2003

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias adequadas no sistema de escoamento de água em toda extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.