Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Processo: 114/2021
Protocolo: 40903/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5446, Autógrafo Nº 5400/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021
Projeto de Lei Nº 8/2021
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2021
Processo: 111/2021
Protocolo: 40898/2021
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, e o Poder Legislativo.
Observações: Em 03/03/2021 a autora oficiou ao presidente da Casa solicitando a retirada de sua propositura.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
Projeto de Lei Nº 7/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2021
Processo: 107/2021
Protocolo: 40890/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que especifica. (perfuração de poço profundo no setor norte)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5443, Autógrafo Nº 5397/2021 ao Projeto de Lei Nº 7/2021
Projeto de Lei Nº 6/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2021
Processo: 106/2021
Protocolo: 40889/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), que especifica. (construção de unidade escolar de educação infantil na rede municipal de ensino, no setor norte da cidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5444, Autógrafo Nº 5398/2021 ao Projeto de Lei Nº 6/2021
Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2021
Processo: 63/2021
Protocolo: 40842/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 197.654,03 (cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), que especifica. (execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, com recursos de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5442, Autógrafo Nº 5396/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2021
Processo: 38/2021
Protocolo: 40804/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC-, que especifica.
Projeto de Lei Nº 3/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2021
Processo: 37/2021
Protocolo: 40803/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, referente à aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados às entidades Recanto São Vicente de Paulo e Vila Vicentina)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5440, Autógrafo Nº 5394/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021
Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2021
Processo: 36/2021
Protocolo: 40802/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (renovação da frota de caminhões basculantes, compra: de máquinas e equipamentos pesados, de ônibus de transporte de passageiros com banheiro, de viaturas para a GCM e caminhonete operacional para a Defesa Civil, de motos e carros de passeio para os fiscais e de plataforma elevatória pneumática e implantação de sistema de videomonitoramento e de sistema integrado de gestão nos serviços de saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5439, Autógrafo Nº 5393/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2021
Processo: 25/2021
Protocolo: 40791/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5441, Autógrafo Nº 5395/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021