Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 139/2013
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2013
Processo: 25534/2013
Protocolo: 25535/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o serviço de plantão médico, plantão médico a distância, de profissionais de enfermagem superior, técnico e auxiliar e estabelece o valor da hora plantão, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 138/2013
Tipo: Executivo
Data: 22/07/2013
Processo: 25522/2013
Protocolo: 25524/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria a Guarda Mirim do Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4698, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2013, Autógrafo Nº 4650/2013 ao Projeto de Lei Nº 138/2013
Projeto de Lei Nº 137/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2013
Processo: 25515/2013
Protocolo: 25518/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que especifica. (Serviços de ressolagem de pneus da frota municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4668, Autógrafo Nº 4620/2013 ao Projeto de Lei Nº 137/2013
Projeto de Lei Nº 136/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2013
Processo: 25514/2013
Protocolo: 25517/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 135/2013
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2013
Processo: 25496/2013
Protocolo: 25507/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4667, Autógrafo Nº 4619/2013 ao Projeto de Lei Nº 135/2013
Projeto de Lei Nº 134/2013
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2013
Processo: 25495/2013
Protocolo: 25506/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas de repasse de subvenção à entidade ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4666, Autógrafo Nº 4618/2013 ao Projeto de Lei Nº 134/2013
Projeto de Lei Nº 133/2013
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/2013
Processo: 25481/2013
Protocolo: 25481/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Institui o Dia Municipal do Perdão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4683, Autógrafo Nº 4635/2013 ao Projeto de Lei Nº 133/2013
Projeto de Lei Nº 132/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2013
Processo: 25464/2013
Protocolo: 25475/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4665, Autógrafo Nº 4617/2013 ao Projeto de Lei Nº 132/2013
Projeto de Lei Nº 131/2013
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2013
Processo: 25448/2013
Protocolo: 25462/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 130/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25430/2013
Protocolo: 25434/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores públicos municipais, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4671, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2013, Autógrafo Nº 4623/2013 ao Projeto de Lei Nº 130/2013
Projeto de Lei Nº 129/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25429/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Alexandre Feltrin" a Rua Projetada D do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4682, Autógrafo Nº 4634/2013 ao Projeto de Lei Nº 129/2013
Projeto de Lei Nº 128/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25428/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Adriano Marques" a Rua Projetada C do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4681, Autógrafo Nº 4633/2013 ao Projeto de Lei Nº 128/2013
Projeto de Lei Nº 127/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25427/2013
Protocolo: 25433/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Gilda de Brito Novaes" a Rua Projetada B do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4680, Autógrafo Nº 4632/2013 ao Projeto de Lei Nº 127/2013
Projeto de Lei Nº 126/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25426/2013
Protocolo: 25432/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (fica denominada "Luiz Martins da Silva" a Rua Projetada G do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4679, Autógrafo Nº 4631/2013 ao Projeto de Lei Nº 126/2013
Projeto de Lei Nº 125/2013
Tipo: Executivo
Data: 03/07/2013
Processo: 25425/2013
Protocolo: 25431/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (Despesas com obras, instalações e manutenção em imóveis do sistema municipal de ensino, com recursos do QSE - quota do salário educação)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4664, Autógrafo Nº 4616/2013 ao Projeto de Lei Nº 125/2013