Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2007

Processo: 13249/2007

Protocolo: 13249/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Aracy Marques Araújo")

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3665, Autógrafo Nº 3606/2007 ao Projeto de Lei Nº 12/2007

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2007

Processo: 13248/2007

Protocolo: 13248/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Júlia Pinto Caldeira")

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3655, Autógrafo Nº 3602/2007 ao Projeto de Lei Nº 11/2007

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2007

Processo: 13222/2007

Protocolo: 13222/2007

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3601/2007 ao Projeto de Lei Nº 10/2007

Tipo: Executivo

Data: 23/02/2007

Processo: 13220/2007

Protocolo: 13220/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3648, Autógrafo Nº 3600/2007 ao Projeto de Lei Nº 9/2007

Tipo: Executivo

Data: 21/02/2007

Processo: 13199/2007

Protocolo: 13199/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$3.808.000,00 (três milhões oitocentos e oito mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3649, Autógrafo Nº 3599/2007 ao Projeto de Lei Nº 8/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2007

Processo: 13183/2007

Protocolo: 13183/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.954, de 07 de abril de 2000, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3647, Autógrafo Nº 3598/2007 ao Projeto de Lei Nº 7/2007

Tipo: Executivo

Data: 14/02/2007

Processo: 13178/2007

Protocolo: 13178/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.(às APMs)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3646, Autógrafo Nº 3597/2007 ao Projeto de Lei Nº 6/2007

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2007

Processo: 13138/2007

Protocolo: 13138/2007

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.638, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3650, Autógrafo Nº 3596/2007 ao Projeto de Lei Nº 5/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2007

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2007

Processo: 13089/2007

Protocolo: 13089/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3641, Autógrafo Nº 3593/2007 ao Projeto de Lei Nº 4/2007

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2007

Processo: 13088/2007

Protocolo: 13088/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3640, Autógrafo Nº 3592/2007 ao Projeto de Lei Nº 3/2007

Tipo: Executivo

Data: 30/01/2007

Processo: 13087/2007

Protocolo: 13087/2007

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3644, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2007, Autógrafo Nº 3595/2007 ao Projeto de Lei Nº 2/2007

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2007

Processo: 13073/2007

Protocolo: 13073/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Vila Sanderson)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3643, Autógrafo Nº 3594/2007 ao Projeto de Lei Nº 1/2007