Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 11/2004
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2004
Processo: 7321/2004
Protocolo: 07321/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3350
Projeto de Lei Nº 10/2004
Tipo: Executivo
Data: 12/02/2004
Processo: 7320/2004
Protocolo: 07320/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções à entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3351
Projeto de Lei Nº 9/2004
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2004
Processo: 7277/2004
Protocolo: 07277/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a proceder doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3353
Projeto de Lei Nº 8/2004
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2004
Processo: 7248/2004
Protocolo: 07248/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica.(Francisco D'Lúcia)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3361
Projeto de Lei Nº 7/2004
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2004
Processo: 7207/2004
Protocolo: 07207/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade, Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Assegura matrícula de irmãos em escolas da rede municipal de ensino.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3365
Projeto de Lei Nº 6/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2004
Processo: 7174/2004
Protocolo: 07174/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE GRUPO DE TRABALHO E SUPLEMENTAÇAO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL CONTRATADO PELO CURSO DE DIREITO DO IMESB-VC, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 5/2004
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2004
Processo: 7172/2004
Protocolo: 07172/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3348
Projeto de Lei Nº 4/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2004
Processo: 7163/2004
Protocolo: 07163/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OU SEMI-ARTESIANOS, NÃO PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3362
Projeto de Lei Nº 3/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2004
Processo: 7159/2004
Protocolo: 07159/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Disciplina a instalação de Estações de Radio Base - ERB(s), Mini Estações de Radio Base - Mini ERB(s) e equipamentos afins de transmissão de Telefonia Celular, e da outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3359
Projeto de Lei Nº 2/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2004
Processo: 7155/2004
Protocolo: 07155/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede desconto nas mensalidades dos cursos oferecidos pelo IMESB-VC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi - aos filhos de servidores públicos municipais, e dá outras providênci
Projeto de Lei Nº 1/2004
Tipo: Legislativo
Data: 26/01/2004
Processo: 7144/2004
Protocolo: 07144/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da lei nº 2036, de 20 de março de 1990, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3371