Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/07/2007

Processo: 14063/2007

Protocolo: 14063/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria da EMEB "Coronel Conrado Caldeira" da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde ficou em 9º lugar na classificação entre as escolas de 1ª a 4ª séries no Estado de São Paulo. Fato que nos envaidece e anima, pois demonstra ser possível alcançar a meta a que nos propomos para todo ensino público no município.

Data: 27/06/2007

Processo: 14030/2007

Protocolo: 14030/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Antonio Aparecido Garcia (Toninho) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competência com que vem administrando a Drogaria Dia e Noite em nosso município e, também, pela iniciativa de propor parceria com a Prefeitura, tendo por finalidade zerar o custo dos medicamentos aos usuários do SUS, dentro do Programa "Farmácia Popular - Rede Total", assim como criar cadastro dos usuários atendidos, com o fim de controlar a necessidade mensal e, no tempo certo entregar, à domicílio, os medicamentos necessários à continuidade do tratamento. Uma iniciativa louvável e bem vinda em prol da população mais carente do nosso município.

Data: 27/06/2007

Processo: 14028/2007

Protocolo: 14028/2007

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Victória Mahle, pelo seu passamento no dia 26 de junho p.p.

Data: 27/06/2007

Processo: 14027/2007

Protocolo: 14027/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Fábio Campanelli

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, assim como aos Líderes de Partido nas respeitadas Casas, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao tema: "voto em lista para eleições proporcionais", que vem sendo discutido ou, talvez, já tenha sido votado até o recebimento deste, entre as propostas da reforma política, pois, ao contrário do que pregam os seus defensores, não vejo representar a democracia constituída neste País, o valor principal da vida pública, visto que, se assim o fosse, estaria embasado pelo que pensa e quer a população. Reforma Política esta, que se constitui numa rara oportunidade para que o Legislativo, ao invés de se marcar na história pela criação da oligarquia mais perene do sistema eleitoral brasileiro, demonstre sua importância e cumplicidade para com nossos cidadãos, buscando a confiança necessária e que fundamenta as políticas públicas direcionadas para um País melhor. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Matão, que nos encaminhou o Requerimento nº 235/2007, cuja qualidade nos inspirou a elaborar esse documento e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 27/06/2007

Processo: 14025/2007

Protocolo: 14025/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Atende Logística S/A" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 27/06/2007

Processo: 14024/2007

Protocolo: 14024/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Fröhlich S/A Ind. e Com.de Cereais" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 27/06/2007

Processo: 14023/2007

Protocolo: 14023/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e professores do Curso de Direito da Faculdades Integradas FAFIBE, através do seu Coordenador, Dr. Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do III Congresso Jurídico do Norte Paulista, realizado entre os dias 17 e 19 de maio p.p., onde se deu o lançamento do livro escrito por seus professores e alunos, denominado "O direito ao alcance de todos", que, por meio de uma linguagem simples e direta, abordou vários temas importantes no nosso dia-a-dia, demonstrando, assim, a competência e a dedicação resultante de um ensino de exímia qualidade, além da objetividade no cumprimento da nobre missão da instituição de ensino superior a qual representam.

Data: 26/06/2007

Processo: 14021/2007

Protocolo: 14021/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Mestrando Alan Bicalho da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental no município de São Paulo, entre os dias 27 de maio e 1º de junho p.p., onde, após criteriosa avaliação, teve aprovada a sua tese "Autolicenciamento Ambiental: uma afronta aos princípios da administração pública". Um tema pouco explorado e que se justifica pela importância ambiental e pela competência com que fora competentemente fundamentado.

Data: 26/06/2007

Processo: 14020/2007

Protocolo: 14020/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e à Secretária Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmª. Srª. Maria Lucia Marcondes Carvalho Vasconcelos, da MOÇÃO DE APOIO ao movimento reivindicatório encabeçado pelas entidades do Magistério Público Estadual, cuja finalidade é a de melhorar as condições salariais dos profissionais da educação. E, por reconhecer a necessidade do atendimento das justas reivindicações, apela para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, envidem esforços para atendê-las. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, à AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Data: 20/06/2007

Processo: 13980/2007

Protocolo: 13980/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Luiz Tonin e Cia. Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 19/06/2007

Processo: 13973/2007

Protocolo: 13973/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.

Data: 19/06/2007

Processo: 13972/2007

Protocolo: 13972/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Tozzo & CIA. Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 13/06/2007

Processo: 13954/2007

Protocolo: 13954/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao jovem Elias Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no quadro "Novos Jovens Talentos" do Programa Raul Gil, onde, interpretando a música "Tocando em frente" do Almir Sater, conquistou sua vaga entre os 14 (quatorze) participantes que irão assinar contrato com gravadoras competentes e gravar o CD Jovens Talentos. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude, interpretada com competência e da forma mais pura.

Data: 13/06/2007

Processo: 13948/2007

Protocolo: 13948/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Distribuidora Zangirolami Ltda", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Data: 13/06/2007

Processo: 13947/2007

Protocolo: 13947/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "BCR Comércio e Indústria S/A", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.