Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 108/2014
Tipo: Legislativo
Data: 11/06/2014
Processo: 27838/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, PAULO HENRIGUE IGNACIO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4865, Autógrafo Nº 4812/2014 ao Projeto de Lei Nº 108/2014
Projeto de Lei Nº 107/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2014
Processo: 27819/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4857, Autógrafo Nº 4810/2014 ao Projeto de Lei Nº 107/2014
Projeto de Lei Nº 106/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2014
Processo: 27818/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Despesa com subvenção a ser repassada à entidade ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4856, Autógrafo Nº 4809/2014 ao Projeto de Lei Nº 106/2014
Projeto de Lei Nº 105/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2014
Processo: 27817/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4855, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2014, Autógrafo Nº 4808/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014
Projeto de Lei Nº 104/2014
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2014
Processo: 27820/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção em 5 parcelas consecutivas à APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4854, Autógrafo Nº 4807/2014 ao Projeto de Lei Nº 104/2014
Projeto de Lei Nº 103/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2014
Processo: 27807/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4853, Autógrafo Nº 4805/2014 ao Projeto de Lei Nº 103/2014
Projeto de Lei Nº 102/2014
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2014
Processo: 27793/2014
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.410, de 13 de dezembro de 2011, Lei nº 4.443, de 23 de fevereiro de 2012 e Lei nº 4.689, de 28 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4866, Autógrafo Nº 4806/2014 ao Projeto de Lei Nº 102/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2014
Projeto de Lei Nº 101/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2014
Processo: 27758/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), que especifica. (Despesas com procedimentos de atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor - APAE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4852, Autógrafo Nº 4804/2014 ao Projeto de Lei Nº 101/2014
Projeto de Lei Nº 100/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2014
Processo: 27757/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), que especifica. (Despesa com aditamento de 25% do contrato 082/2012 para contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA, para execução de galerias de águas pluviais no Jardim Eldorado e recapeamento asfáltico no Residencial Centenário, Residencial Pedro Maia, Jardim Júlia e Jardim Aeroporto e aquisição de gêneros alimentícios para o Centro Dia do Idoso)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4851, Autógrafo Nº 4803/2014 ao Projeto de Lei Nº 100/2014
Projeto de Lei Nº 99/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2014
Processo: 27756/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que especifica. (Despesa com aquisição de veículo para a Vigilância Epidemiológica - transporte rodoviário de pacientes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4850, Autógrafo Nº 4802/2014 ao Projeto de Lei Nº 99/2014
Projeto de Lei Nº 98/2014
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2014
Processo: 27743/2014
Protocolo: 27755/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 97/2014
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2014
Processo: 27730/2014
Protocolo: 27754/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando o Fortalecimento da Infraestrutura Municipal - Reabilitação de Estradas Rurais - PDRS, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4849, Autógrafo Nº 4801/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014
Projeto de Lei Nº 96/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2014
Processo: 27649/2014
Protocolo: 27668/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.104,75 (treze mil cento e quatro reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida - iluminação de área de lazer - Sambódromo - Convênio 040/2014 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4848, Autógrafo Nº 4800/2014 ao Projeto de Lei Nº 96/2014
Projeto de Lei Nº 95/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2014
Processo: 27648/2014
Protocolo: 27667/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.606,55 (quatorze mil seiscentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), que especifica. (Contrapartida - iluminação de diversas praças públicas do município - Convênio 041/2014 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4847, Autógrafo Nº 4799/2014 ao Projeto de Lei Nº 95/2014
Projeto de Lei Nº 94/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2014
Processo: 27647/2014
Protocolo: 27666/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Iluminação de área de lazer - Sambódromo - Convênio 040/2014 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4846, Autógrafo Nº 4798/2014 ao Projeto de Lei Nº 94/2014