Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 75/1996
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre regularização de tráfego e transporte de cana.
Projeto de Lei Nº 71/1996
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rotatória dos Catequistas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2601
Projeto de Lei Nº 70/1996
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Denomina logradouro público que especifica. (Rotatória dos Expedicionários)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2600
Projeto de Lei Nº 74/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória Vereador Luiz Veraldi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2604
Projeto de Lei Nº 73/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória José Jorge Gonçalves)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2603
Projeto de Lei Nº 72/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Rotatória Aristides Carízio Filho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2602
Projeto de Lei Nº 65/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/06/1996
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dá nova redação ao artigo 76 da Lei 1698/1984.
Projeto de Lei Nº 61/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/06/1996
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a instituição de ensino que especifica. (OBEC)
Projeto de Lei Nº 68/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica. (Jardim Sanderson e Jardim Progresso)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2547
Projeto de Lei Nº 67/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre incorporação de abono.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2546
Projeto de Lei Nº 66/1996
Tipo: Executivo
Data: 11/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Altera denominação de logradouro público. (José Pelegrini)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2588
Projeto de Lei Nº 64/1996
Tipo: Executivo
Data: 07/06/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo ou financiamento junto a instituição financeira nacional.
Projeto de Lei Nº 112/1996
Tipo: Executivo
Data: 06/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel a instituição de ensino.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2592
Projeto de Lei Nº 62/1996
Tipo: Executivo
Data: 05/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2545
Projeto de Lei Nº 63/1996
Tipo: Executivo
Data: 03/06/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2544