Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/10/2005

Processo: 10600/2005

Protocolo: 10600/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, tenha conhecimento do abaixo-assinado em anexo e determine o recapeamento da pavimentação asfáltica ou, na impossibilidade, a execução da operação tapa-buracos, na rua Sebastião Bernardo Couto, no Residencial Centenário.

Data: 04/10/2005

Processo: 10596/2005

Protocolo: 10596/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja executado o prolongamento da Rua Professor João Leite de Camargo até a Avenida Donina Valadão Furquim, através da área de terra que se equivale à aproximadamente uma quadra e as separam.

Data: 28/09/2005

Processo: 10570/2005

Protocolo: 10570/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pelo Terminal Rodoviário "Prefeito Hércules Pereira Hortal", determine a possibilidade de que o processo de lavamento do piso do Terminal Rodoviário, que normalmente é realizado entre 9 e 10 horas da manhã, seja realizado antes das 6 horas ou, então, no período noturno, em horário de menor movimento.

Data: 28/09/2005

Processo: 10569/2005

Protocolo: 10569/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Planejamento Urbano, determine a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Álvaro de Oliveira, situado a esquerda no sentido bairro-centro, para que providencie a construção da calcada , como determina o Código de Postura do Município.

Data: 28/09/2005

Processo: 10568/2005

Protocolo: 10568/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o agendamento periódico de um Médico Ginecologista, para dar atendimento no Postinho de Saúde do Distrito de Turvínea.

Data: 28/09/2005

Processo: 10567/2005

Protocolo: 10567/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, viabilize a recuperação da iluminação pública na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Data: 28/09/2005

Processo: 10566/2005

Protocolo: 10566/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães em toda sua extensão.

Data: 28/09/2005

Processo: 10561/2005

Protocolo: 10561/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente à Direção da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, verifique a possibilidade de se adotar o transporte gratuito entre 5 e 9 horas, aos Soldados que estejam prestando o Serviço Militar Obrigatório não remunerado no Tiro de Guerra local, quando fardados.

Data: 26/09/2005

Processo: 10547/2005

Protocolo: 10547/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, nos moldes do anteprojeto em anexo

Data: 26/09/2005

Processo: 10546/2005

Protocolo: 10546/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e ao SAAEB, estude a possibilidade de incluir os cidadãos bebedourenses, dependentes do benefício de prestação continuada assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social, na Lei Municipal nº 2069, de 12 de outubro de 1990, e alterada pela Lei nº 2286, de 09 de junho de 1993, concedendo-lhes isenção de taxa de água e esgoto até o limite de 30 mil litros de água.

Data: 21/09/2005

Processo: 10538/2005

Protocolo: 10538/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, nos moldes do anteprojeto em anexo.

Data: 20/09/2005

Processo: 10534/2005

Protocolo: 10534/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine a substituição das atuais lâmpadas que fazem a iluminação pública da Avenida Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto, por outras mais potentes, tipo vapor de sódio, em toda a sua extensão no Residencial Jardim Laranjeiras.

Data: 20/09/2005

Processo: 10532/2005

Protocolo: 10532/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de reparos no calçamento dos passeios das Praças Nossa Senhora Aparecida, José Stamato Sobrinho (Jd. Misterioso), Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco.

Data: 20/09/2005

Processo: 10526/2005

Protocolo: 10526/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, para que, com a devida sinalização, oriente a permissão de estacionamento para apenas um dos lados da rua Alfredo Ellis, no trecho compreendido entre as ruas Vanor Junqueira Franco e XV de novembro, no Centro

Data: 20/09/2005

Processo: 10525/2005

Protocolo: 10525/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Dr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, para que realize estudos técnicos, objetivando uma sinalização bem elaborada estrategicamente, objetivando tornar o trânsito na confluência das ruas Visconde do Rio Branco e Quintino Bocaiúva, localizada no Jardim Paraíso, mais seguro.