Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 36/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Processo: 576/2018
Protocolo: 35913/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso e doação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. (concede o complexo do antigo matadouro à ONG Dona Zuleika)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5295, Autógrafo Nº 5248/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018
Projeto de Lei Nº 35/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2018
Processo: 540/2018
Protocolo: 35872/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando José Piffer
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5296, Autógrafo Nº 5249/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018
Projeto de Lei Nº 34/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 539/2018
Protocolo: 35867/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 99.182,49 (noventa e nove mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), que especifica. (contrapartida do recurso estadual para reforma da Praça Chico Mendes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5294, Autógrafo Nº 5247/2018 ao Projeto de Lei Nº 34/2018
Projeto de Lei Nº 33/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 538/2018
Protocolo: 35866/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recurso estadual para reforma da Praça Chico Mendes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5293, Autógrafo Nº 5246/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018
Projeto de Lei Nº 32/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 537/2018
Protocolo: 35865/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), que especifica. contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5292, Autógrafo Nº 5245/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018
Projeto de Lei Nº 31/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 536/2018
Protocolo: 35863/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.203,27 (quatorze mil duzentos e três reais e vinte e sete centavos), que especifica. (contrapartida do município para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico na Rua Mário Sgarbi)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5291, Autógrafo Nº 5244/2018 ao Projeto de Lei Nº 31/2018
Projeto de Lei Nº 30/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 535/2018
Protocolo: 35862/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.737,78 (oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para troca de iluminação pública em diversas vias dos bairros Jardim Esplanada e Jardim Lima)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5290, Autógrafo Nº 5243/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018
Projeto de Lei Nº 29/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 534/2018
Protocolo: 35861/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 16.302,99 (dezesseis mil trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (contrapartida do município referente à troca de iluminação pública em diversas vias do Jardim Talarico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5289, Autógrafo Nº 5242/2018 ao Projeto de Lei Nº 29/2018
Projeto de Lei Nº 28/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 533/2018
Protocolo: 35860/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (troca de iluminação pública em diversas vias do Jardim Talarico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5288, Autógrafo Nº 5241/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018
Projeto de Lei Nº 27/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2018
Processo: 493/2018
Protocolo: 35796/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de van tipo furgão para transporte de pacientes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5285, Autógrafo Nº 5238/2018 ao Projeto de Lei Nº 27/2018
Projeto de Lei Nº 26/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2018
Processo: 479/2018
Protocolo: 35782/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5284, Autógrafo Nº 5237/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018
Projeto de Lei Nº 25/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2018
Processo: 447/2018
Protocolo: 35743/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (compra de veículo usado, tipo caminhonete, para a Secretaria de Educação que será utilizado pela Coordenadoria de Meio Ambiente e Inovações, Equipe de Manutenção, bem como transporte de equipamentos e pessoal de apoio - ecoparques)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5283, Autógrafo Nº 5236/2018 ao Projeto de Lei Nº 25/2018
Projeto de Lei Nº 24/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/03/2018
Processo: 446/2018
Protocolo: 35742/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.456,69 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para finalização da ampliação da Unidade Básica de Saúde - Distrito de Turvínea)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5282, Autógrafo Nº 5235/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018
Projeto de Lei Nº 23/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2018
Processo: 425/2018
Protocolo: 35732/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa-auxílio aos profissionais da saúde participantes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5280, Autógrafo Nº 5233/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2018
Projeto de Lei Nº 22/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2018
Processo: 424/2018
Protocolo: 35731/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (verba de transferências e convênios federais para aquisição de mobiliários escolares destinados à rede municipal de ensino)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5279, Autógrafo Nº 5232/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018