Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/08/2012

Processo: 23623/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao SEBRAE de Barretos da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desenvolvimento do Programa Citricultura Familiar no Noroeste Paulista, que atualmente envolve 106 produtores de Barretos, Bebedouro, Cajobi, Embaúba, Monte Azul Paulista, Olímpia, Taiaçu e Taiúva (com potencial de fornecimento de 606 mil caixas de laranja das mais diversas variedades), tendo por objetivo, além da venda para as prefeituras (merenda escolar), encontrar saídas para escoar e dar novos destinos à produção de laranja que independa das empresas fabricantes de suco. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada ao nosso Prefeito, para que, a exemplo de Barretos, se empenhe em fechar contrato com produtores integrantes do projeto para o fornecimento às escolas e creches municipais; ao Sindicato Rural de Bebedouro, parabenizando sua parceria no projeto, e, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse comum, às demais Câmaras Municipais que compõem a 13ª Região Administrativa do Estado (Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia, Taiúva, Taiaçu, Terra Roxa, Viradouro, Vista Alegre do Alto).

Data: 22/08/2012

Processo: 23598/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pegoraro, pelo passamento do Senhor Moacyr ocorrido em 20 de agosto de 2012.

Data: 22/08/2012

Processo: 23597/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Senhor Milton ocorrido em 14 de agosto de 2012.

Data: 15/08/2012

Processo: 23568/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu" de nossa cidade, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo Jubileu de Brilhante completado no dia 15 de agosto p.p.

Data: 15/08/2012

Processo: 23577/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de José Lopes Filho, ocorrido em 10 de agosto de 2012.

Data: 15/08/2012

Processo: 23566/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento de Vera Lúcia Genaro de Toledo, ocorrido em 10 de agosto de 2012.

Data: 15/08/2012

Processo: 23565/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da enfermeira Maria Eliza Macedo de Oliveira, ocorrido em 11 de agosto de 2012.

Data: 15/08/2012

Processo: 23564/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Regionais do Idoso.

Data: 14/08/2012

Processo: 23562/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à direção da Casa de Sião, através da sua idealizadora Ana Lúcia Gama Santos, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol de cidadãos bebedourenses e de outros municípios na difícil luta contra a dependência química, ajudando-os a superar esse triste problema e, particularmente no nosso caso, contribuindo para tornar nossa comunidade melhor e mais justa para se viver.

Data: 14/08/2012

Processo: 23560/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Jesus Martins, Carlos Alberto Costa, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros das Comissões Permanentes (de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 3186/2012, que, tramitando em conjunto com o Projeto de Lei nº 4296/1998, altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo critérios para a publicidade de produtos e serviços nos canais de televisão aberta e fechada. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum.

Data: 14/08/2012

Processo: 23556/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de se incluir, entre as medidas estruturais, que crie políticas de incentivo ao consumo de laranja e derivados na merenda escolar e que sejam criadas formas de se incluir o suco de laranja na cesta básica - em razão das manifestações dos produtores rurais na região - que por conta de sanções comerciais encontram-se com os estoques abarrotados, e, desta forma, justificam a necessidade de uma política urgente de incentivos. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin.

Data: 13/08/2012

Processo: 23550/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros das Comissões Permanentes (de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - onde atualmente aguarda parecer -, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 3154/2012, que dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP -, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - e ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências.
Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à FIESP - Federação das indústrias do Estado de São Paulo - e, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum, via e-mail às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Data: 13/08/2012

Processo: 23549/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Finanças e Tributação e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2728/2007, que, originado no Senado Federal, onde já fora aprovado, institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum.

Data: 08/08/2012

Processo: 23536/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do policial Armando Reis Lopes de Oliveira, ocorrido em 02 de agosto de 2012.

Data: 08/08/2012

Processo: 23535/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946.