Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 111/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30347/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5020, Autógrafo Nº 4973/2015 ao Projeto de Lei Nº 111/2015
Projeto de Lei Nº 110/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30346/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção à ARTSOL, com recursos da Fundação Telefônica/Vivo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5019, Autógrafo Nº 4972/2015 ao Projeto de Lei Nº 110/2015
Projeto de Lei Nº 109/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30345/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Maestro Pedro Pellegrino o CEMEI localizado à Rua Pedro Lopes, 166 - Residencial Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5027, Autógrafo Nº 4980/2015 ao Projeto de Lei Nº 109/2015
Projeto de Lei Nº 108/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30344/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 907.359,30 (novecentos e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), que especifica. (Aquisição de 336.059 passes escolares)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5026, Autógrafo Nº 4979/2015 ao Projeto de Lei Nº 108/2015
Projeto de Lei Nº 107/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30343/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), que especifica. (Aquisição de veículo modelo Station Wagon para o Programa Bolsa Família, através de fonte de recursos de transferência e convênios federais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5018, Autógrafo Nº 4971/2015 ao Projeto de Lei Nº 107/2015
Projeto de Lei Nº 106/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30342/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção às entidades Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito e ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5017, Autógrafo Nº 4970/2015 ao Projeto de Lei Nº 106/2015
Projeto de Lei Nº 105/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30341/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (Médico ESF)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5016, Autógrafo Nº 4969/2015 ao Projeto de Lei Nº 105/2015
Projeto de Lei Nº 104/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30340/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que especifica. (Prestação de serviços técnicos especializados no Pronto Socorro do Hospital Municipal e contratação de serviços médicos para o ARE e CAPS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5015, Autógrafo Nº 4968/2015 ao Projeto de Lei Nº 104/2015
Projeto de Lei Nº 103/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30339/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre os serviços de atendimento médico e odontológico da atenção básica, dos serviços de plantão médico de pronto atendimento e hospitalar e de plantões de outros profissionais ligados à área de saúde no Município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5014, Autógrafo Nº 4967/2015 ao Projeto de Lei Nº 103/2015
Projeto de Lei Nº 102/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30338/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria no Município de Bebedouro/SP o incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n 1654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5013, Autógrafo Nº 4966/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015
Projeto de Lei Nº 101/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30337/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Extingue e cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências. (extingue Professor de Educação Infantil Recreacionista e Auxiliar de Serviços de Apoio ao Escolar e cria Auxiliar Docente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5038, Autógrafo Nº 4992/2015 ao Projeto de Lei Nº 101/2015
Projeto de Lei Nº 100/2015
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2015
Processo: 30328/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue do Município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5030, Autógrafo Nº 4982/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015
Projeto de Lei Nº 99/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2015
Processo: 30325/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Professora Osória Lopes José Andrade o CEMEI do Jardim Itália)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5028, Autógrafo Nº 4981/2015 ao Projeto de Lei Nº 99/2015
Projeto de Lei Nº 98/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2015
Processo: 30324/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (Doação de imóvel localizado entre os bairros Resid. Centenário e Resid. Pedro Maia ao Centro Paula Souza, para construção e instalação da FATEC)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5012, Autógrafo Nº 4965/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015
Projeto de Lei Nº 97/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/08/2015
Processo: 30297/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESB - a parcelar os débitos de contribuição previdenciária para com o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5025, Autógrafo Nº 4978/2015 ao Projeto de Lei Nº 97/2015