Projeto de Lei Nº 102/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30338/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria no Município de Bebedouro/SP o incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n 1654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2015 | 283 KB | |
| PL 102-15 | 17/11/2021 | 17,1 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/08/2015
Complemento: 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4966/2015 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 | 01/09/2015 | Cria no Município de Bebedouro/SP o incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n 1654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5013 | 02/09/2015 | Cria no município de Bebedouro/SP o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM n. 1.654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB -, que especifica. |