Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 26046/2013

Protocolo: 26049/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4707, Autógrafo Nº 4659/2013 ao Projeto de Lei Nº 184/2013

Tipo: Legislativo

Data: 27/09/2013

Processo: 26044/2013

Protocolo: 26044/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4716, Autógrafo Nº 4663/2013 ao Projeto de Lei Nº 183/2013

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2013

Processo: 26027/2013

Protocolo: 26027/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.698, de 11 de setembro de 2013, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4718, Autógrafo Nº 4670/2013 ao Projeto de Lei Nº 182/2013

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2013

Processo: 26002/2013

Protocolo: 26004/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Carlos Caffer a via marginal paralela à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4710, Autógrafo Nº 4662/2013 ao Projeto de Lei Nº 181/2013

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2013

Processo: 26001/2013

Protocolo: 26003/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 9º da Lei 4211, de 14 de setembro de 2010, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4774, Autógrafo Nº 4724/2014 ao Projeto de Lei Nº 180/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2013

Processo: 25974/2013

Protocolo: 25975/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o recebimento de área em doação, com condição resolutiva, para fins de implantação do Centro Administrativo, Câmara Municipal e subsidiariamente outros usos institucionais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4709, Autógrafo Nº 4661/2013 ao Projeto de Lei Nº 179/2013

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2013

Processo: 25951/2013

Protocolo: 25958/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4706, Autógrafo Nº 4658/2013 ao Projeto de Lei Nº 178/2013

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2013

Processo: 25950/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.562,50 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), que especifica. (Despesas com subvenção social às entidades, em atendimento ao Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4705, Autógrafo Nº 4657/2013 ao Projeto de Lei Nº 177/2013

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2013

Processo: 25924/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei 4591, de 28 de março de 2013, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4723, Autógrafo Nº 4675/2013 ao Projeto de Lei Nº 176/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2013

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2013

Processo: 25910/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (Verba do Convênio nº 556/2013 entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Saúde, para aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4704, Autógrafo Nº 4656/2013 ao Projeto de Lei Nº 175/2013

Tipo: Executivo

Data: 11/09/2013

Processo: 25909/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 2130, de 26 de setembro de 1991, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4703, Autógrafo Nº 4655/2013 ao Projeto de Lei Nº 174/2013

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2013

Processo: 25891/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), que especifica. (Referente ao Convênio 223/2013 - Pró Santa Casa, para atender despesas com materiais de consumo do Hospital Municipal de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4702, Autógrafo Nº 4654/2013 ao Projeto de Lei Nº 173/2013

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2013

Processo: 25890/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), que especifica. (Referente ao Convênio 634/2013 - Pró Santa Casa, para atender despesas com materiais de consumo do Hospital Municipal de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4701, Autógrafo Nº 4653/2013 ao Projeto de Lei Nº 172/2013

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2013

Processo: 25886/2013

Protocolo: 25886/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2013

Processo: 25872/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.504, de 06 de setembro de 2005, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4719, Autógrafo Nº 4671/2013 ao Projeto de Lei Nº 170/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2013