Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 154/2010
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2010
Processo: 20387/2010
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dá nova redação ao caput e ao inciso VII do art. 3º da Lei Municipal n. 3.546, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 153/2010
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2010
Processo: 20386/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Atendimento do Centro de Referência e Atendimento da Mulher de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 152/2010
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2010
Processo: 20352/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (R$ 75.000,00 para pagamento de despesas previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Pessoal - SASEMB - e de prestação de serviços - pessoa física - com recursos de convênio da Fundação Telefônica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4218, Autógrafo Nº 4170/2010 ao Projeto de Lei Nº 152/2010
Projeto de Lei Nº 151/2010
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2010
Processo: 20345/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revisa, atualiza, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.127, de 07 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4241, Autógrafo Nº 4193/2010 ao Projeto de Lei Nº 151/2010
Projeto de Lei Nº 150/2010
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2010
Processo: 20340/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga a Lei municipal nº 2631, de 25 de março de 1997, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4220, Autógrafo Nº 4172/2010 ao Projeto de Lei Nº 150/2010
Projeto de Lei Nº 149/2010
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2010
Processo: 20339/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a erradicação da planta Murraya paniculata (murta) no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4219, Autógrafo Nº 4171/2010 ao Projeto de Lei Nº 149/2010
Projeto de Lei Nº 148/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2010
Processo: 20330/2010
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4258, Autógrafo Nº 4192/2010 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 148/2010, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 148/2010
Projeto de Lei Nº 147/2010
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2010
Processo: 20324/2010
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 146/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2010
Processo: 20310/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com contrapartida para execução do Contrato FEHIDRO nº 514/2006, celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4215, Autógrafo Nº 4167/2010 ao Projeto de Lei Nº 146/2010
Projeto de Lei Nº 145/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2010
Processo: 20304/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4217, Autógrafo Nº 4169/2010 ao Projeto de Lei Nº 145/2010
Projeto de Lei Nº 144/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2010
Processo: 20302/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB -, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para concluintes do ensino médio e das escolas técnicas da rede pública e dos concluintes das instituições de ensino médio e técnico declaradas de utilidade pública.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4214, Autógrafo Nº 4166/2010 ao Projeto de Lei Nº 144/2010
Projeto de Lei Nº 143/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2010
Processo: 20236/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4211, Autógrafo Nº 4163/2010 ao Projeto de Lei Nº 143/2010
Projeto de Lei Nº 142/2010
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2010
Processo: 20235/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre formas de combate à prática discriminatória contra o cidadão em razão da sua orientação sexual e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4213, Autógrafo Nº 4165/2010 ao Projeto de Lei Nº 142/2010
Projeto de Lei Nº 141/2010
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2010
Processo: 20226/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Luiz Carlos Hauck" a Rua Projetada 18 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4212, Autógrafo Nº 4164/2010 ao Projeto de Lei Nº 141/2010
Projeto de Lei Nº 140/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2010
Processo: 20213/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.364.273,99 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), que especifica. (Referente à construção de centro comunitário educacional, de saúde, esporte e lazer, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4205, Autógrafo Nº 4157/2010 ao Projeto de Lei Nº 140/2010