Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Clotilde Barroso Lints)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2740

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/1997

Processo: 4855/1997

Protocolo: 04855/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VISONA, PEDRO, TIAO

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Índio Pataxo"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2726

Tipo: Executivo

Data: 22/09/1997

Processo: 4816/1997

Protocolo: 04816/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre autorização para que o município receba em doação com encargos bens de fundação sediada nos Estados Unidos Da América.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2708

Tipo: Executivo

Data: 22/09/1997

Processo: 4811/1997

Protocolo: 04811/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel (Sociedade Amigos de Bairros do Extremo Norte-SABEN)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2707

Tipo: Executivo

Data: 19/09/1997

Processo: 4797/1997

Protocolo: 04797/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 1.600,00

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2709

Tipo: Executivo

Data: 15/09/1997

Processo: 4727/1997

Protocolo: 04727/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.(Sociedade Obreiros da Caridade)

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/1997

Processo: 4723/1997

Protocolo: 04723/1997

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a venda de ingressos à estudantes, com direito ao pagamento de meia entrada, em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e eventos esportivos.

Tipo: Executivo

Data: 11/09/1997

Processo: 4661/1997

Protocolo: 04661/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com o INCRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2703

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Proibe a utilização de substâncias cortantes na linha de "pipas" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2729

Tipo: Legislativo

Data: 08/09/1997

Processo: 5194/1997

Protocolo: 05194/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Institui o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo a ser coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde e o Departamento Municipal de Saúde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2734

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/1997

Processo: 4558/1997

Protocolo: 04558/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Altera o dispositivo da lei 2.687, de 18 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/1997

Processo: 4559/1997

Protocolo: 04559/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: JOAO VILELLA

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. Francisco Gullo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2727

Tipo: Executivo

Data: 28/08/1997

Processo: 4477/1997

Protocolo: 04477/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2694

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/1997

Processo: 4455/1997

Protocolo: 04455/1997

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VILELLA

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (PRÓ-ARTE).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2723

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/1997

Processo: 4311/1997

Protocolo: 04311/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VAIOS VEREADORES

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Incentivar e anistiar contribuição de melhoria.