Projeto de Lei Nº 118/1997
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/1997
Processo: 4455/1997
Protocolo: 04455/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (PRÓ-ARTE).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 118-97 | 01/06/2023 | 17 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2723 | 30/10/1997 | Declara de utilidade pública entidade que especifica. (Pró-Arte). |