Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 23/2021
Data: 12/05/2021
Processo: 590/2021
Protocolo: 41573/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao bebedourense, Sr. Alessandro de Oliveira Faria, popularmente conhecido como “Cabelo”, por ter recebido uma medalha (um badge) no GitHub por ter colaborado com parte do código que fez parte da programação do helicóptero da NASA, que fez história com o 1º (primeiro) voo sobre Marte, elevando ainda mais o nome de Bebedouro no cenário do empreendedorismo, a relevância dessa participação, o reconhecimento do desenvolvedor como um dos notáveis representantes da inteligência artificial no mundo.
Moção Nº 22/2021
Data: 10/05/2021
Processo: 563/2021
Protocolo: 41542/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.
Moção Nº 21/2021
Data: 05/05/2021
Processo: 558/2021
Protocolo: 41530/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.
Moção Nº 20/2021
Data: 28/04/2021
Processo: 526/2021
Protocolo: 41476/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Assunto:
Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à entidade sem fins lucrativos, denominada “Instituto Estrela” a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo trabalho desempenhado ao longo dos anos.
Moção Nº 19/2021
Data: 28/04/2021
Processo: 512/2021
Protocolo: 41461/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, da presente MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP, ao governador do Estado, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, à APAMPESP em Ribeirão Preto, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Moção Nº 18/2021
Data: 22/04/2021
Processo: 506/2021
Protocolo: 41440/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel de Alencar Batista por seu passamento dia 18 de abril.
Moção Nº 17/2021
Data: 22/04/2021
Processo: 501/2021
Protocolo: 41435/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: João Vitor Alves Martins
Assunto: Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência a – Rede Savegnago Supermercado a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho desempenhado ao longo dos anos e pela reforma e ampliação da loja 18 para atender às necessidades dos seus clientes e por acreditar, investir e gerar emprego em nossa cidade.
Moção Nº 16/2021
Data: 19/04/2021
Processo: 475/2021
Protocolo: 41404/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Eduardo Tavares por seu passamento dia 18 de abril.
Moção Nº 15/2021
Data: 19/04/2021
Processo: 471/2021
Protocolo: 41400/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Moção Nº 14/2021
Data: 07/04/2021
Processo: 427/2021
Protocolo: 41335/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Centro Universitário Unifafibe, que merece reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho que presta à nossa cidade e região.
Moção Nº 13/2021
Data: 06/04/2021
Processo: 402/2021
Protocolo: 41306/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Professor José Renato Garcia, que desde 2001 vem auxiliando a população nas questões pertinentes à prevenção do câncer, em parceria com a Fundação Abílio Alves Marques, e merece reconhecimento pelo exemplar trabalho que presta à nossa cidade e região.
Moção Nº 12/2021
Data: 30/03/2021
Processo: 390/2021
Protocolo: 41288/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.
Moção Nº 11/2021
Data: 30/03/2021
Processo: 382/2021
Protocolo: 41280/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo por colocar em prioridade no Plano Estadual de Vacinação a população privada de liberdade, à frente dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores portuários e industriais e trabalhadores de transporte coletivo, visto como injusto este ato do Governo do Estado de São Paulo por muitos da população de nossa cidade e região. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção a todas as câmaras municipais do Estado de São Paulo.
Moção Nº 10/2021
Data: 10/03/2021
Processo: 279/2021
Protocolo: 41112/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro, pelos bons serviços desempenhados no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" – IMESB - e à sociedade de Bebedouro.
Moção Nº 9/2021
Data: 24/02/2021
Processo: 229/2021
Protocolo: 41035/2021
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.