Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 20/06/2002

Protocolo: 03467/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Apoio às reivindicações encaminhadas (Requerimento nº 472/2002, da Câmara Municipal de Olímpia), em especial, de elaboração legislativa em defesa dos produtores rurais afetados pelo mal do cancro cítrico, pois, embora recolham contribuição ao FUNDECITRUS, encontram-se desamparados caso seus pomares sejam atingidos pela citrose.

Data: 12/06/2002

Protocolo: 03411/2002

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Pesar à enlutada Família Braga, pelo passamento do ilustre cidadão Dr. Carlos Alberto Braga, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano, na cidade de São José do Rio Preto.

Data: 07/06/2002

Protocolo: 03387/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Moção de Apoio ao Requerimento nº 309/2002, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo enviado à este Legislativo, que versa de iniciativa a uma Lei Complementar que regulariza no serviço público as atividades exercidas sob condições especiais, que prejudiquem a saúde e a integridade física, como previsto no supra citado transcrito parágrafo 4º, do artigo 40, da Constituição da República.

Data: 05/06/2002

Protocolo: 03373/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente de Contas da CPFL, Sr. Devanir Mantoani Júnior, e a toda Diretoria da CPFL, pelo empenho e compreensão na substituição dos postes de madeira por outros de concreto nas Ruas: Paschoal Campanelli, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, no Jardim Claudia I.

Data: 05/06/2002

Protocolo: 03372/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Antônio Wagner Fogolin e à nova Diretoria, pela vitória na eleição da Presidência e respectiva Diretoria da APCD - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, desejando pleno êxito em seus projetos.

Data: 03/06/2002

Protocolo: 03346/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Hermevaldo Freitas Caires, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli, Cleyde do Espírito Santo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Renato Serotine, Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Data: 28/05/2002

Protocolo: 03317/2002

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal quanto à verificação das taxas de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobradas pela Prefeitura Municipal ao Bebedouro Shopping, pois o aumento do imposto é extremamente abusivo.

Data: 27/05/2002

Protocolo: 03305/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Deputados Federais da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Sr. José Dirceu, pela liberação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Sr. João Paulo, pela liberação de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e Sr. Jair Meneguelli, pela liberação de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), recursos estes destinados à aquisição de equipamentos e materiais hospitalares.

Data: 23/05/2002

Protocolo: 03286/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apoio encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa da proposta de Emenda Constitucional que, aprovada pelos membros da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, acabou com a imunidade parlamentar dos senhores deputados.

Data: 23/05/2002

Protocolo: 03285/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apelo encaminhada aos proprietários e/ou responsáveis das Usinas: 1. VIRALCOOL

Data: 16/05/2002

Protocolo: 03241/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Moção de Apoio e Congratulações à Diretoria da Sociedade Recreativa "José do Patrocínio" pela comemoração dos seus 40 (quarenta) anos de existência, oferecendo momentos de lazer ao povo de Bebedouro.

Data: 09/05/2002

Protocolo: 03187/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto, Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal, em especial aos Servidores da Justiça do Trabalho da 15º Região, que se encontram em luta pela aprovação do respectivo Plano de Cargos e Salários (PCS), pugnando, ao ensejo, para que o Congresso delibere acerca do projeto de lei em trâmite em sua sede, o qual versa sobre referida matéria, encaminhada ao Presidente do Congresso Nacional, com cópia ao Senado Federal e ao Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Federais Integrantes dos Quadros da Justiça.

Data: 09/05/2002

Protocolo: 03186/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Moção de Apelo encaminhada ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Gabriel Chalita, com cópia à Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal, para que implante o curso de Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Schiavon, localizada no Residencial Pedro Maia, preferencialmente em período noturno.

Data: 07/05/2002

Protocolo: 03157/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio encaminhada à coordenação da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A ALCA e à coordenação da CAMPANHA CONTINENTAL CONTRA A ALCA, à luta encampada contra a implantação da ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS, pois ela representa a continuidade de uma política imperialista que, nos últimos anos, foi responsável pelo aumento do número de miseráveis, pela falência de produtores e empresários e, principalmente, por uma política protecionista que prejudicou nosso município com as sobretaxas impostas ao suco de laranja. Solicitando ainda seja enviada cópia da moção aos jornais impressos, às rádios, às Escolas Municipais, Estaduais e Privadas de nosso município, bem como às Câmaras de Deputados Estaduais e Federais, ao Senado Federal e ao Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso.

Data: 29/04/2002

Protocolo: 03121/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Moção de aplausos e congratulações a ser encaminhada ao Sr. José Francisco dos Santos, pela vitória na eleição para Presidente do Bebedouro Clube, desejando pleno êxito na realização dos projetos apresentados.