Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2012

Processo: 23692/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Aquisição de conjuntos de playgrounds para praças do município)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4524, Autógrafo Nº 4476/2012 ao Projeto de Lei Nº 113/2012

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2012

Processo: 23672/2012

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.005.355,22 (um milhão cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), que especifica. (Pagamentos por indenização à empresa Leão Ambiental S/A - transbordo)

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2012

Processo: 23671/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículo a motor de aluguel, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4525, Autógrafo Nº 4477/2012 ao Projeto de Lei Nº 111/2012

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2012

Processo: 23651/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3495, de 26 de julho de 2005, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4519, Autógrafo Nº 4471/2012 ao Projeto de Lei Nº 110/2012

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2012

Processo: 23650/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4248, de 15 de dezembro de 2010, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4518, Autógrafo Nº 4470/2012 ao Projeto de Lei Nº 109/2012

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2012

Processo: 23649/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4263, de 08 de fevereiro de 2011, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4517, Autógrafo Nº 4469/2012 ao Projeto de Lei Nº 108/2012

Tipo: Executivo

Data: 03/09/2012

Processo: 23648/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4262, de 08 de fevereiro de 2011, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4516, Autógrafo Nº 4468/2012 ao Projeto de Lei Nº 107/2012

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2012

Processo: 23647/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4515, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2012, Autógrafo Nº 4467/2012 ao Projeto de Lei Nº 106/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23639/2012

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.602, de 11 de Julho de 2006, que especifica.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23634/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º e parágrafo único e art. 2º da Lei 3907, de 31 de Março de 2009, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4514, Autógrafo Nº 4466/2012 ao Projeto de Lei Nº 104/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23633/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3992, de 16 de Setembro de 2009, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4513, Autógrafo Nº 4465/2012 ao Projeto de Lei Nº 103/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23632/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei 3939, de 04 de junho de 2009, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4512, Autógrafo Nº 4464/2012 ao Projeto de Lei Nº 102/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23631/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei 4133, de 20 de Abril de 2012, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4511, Autógrafo Nº 4463/2012 ao Projeto de Lei Nº 101/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23630/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação aos art. 1º e 2º da Lei 4129 de 20 de Abril de 2012, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4510, Autógrafo Nº 4462/2012 ao Projeto de Lei Nº 100/2012

Tipo: Executivo

Data: 28/08/2012

Processo: 23629/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei 4339, de 21 de junho de 2011, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4509, Autógrafo Nº 4461/2012 ao Projeto de Lei Nº 99/2012