Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 78/1999
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2675, de 16 de julho de 1997.
Projeto de Lei Nº 77/1999
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/1999
Processo: 1305/2004
Protocolo: 01305/2004
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: SIDNEI
Assunto: Revoga a Lei nº 2.701. de 4 de setembro de 1997.
Projeto de Lei Nº 76/1999
Tipo: Executivo
Data: 30/09/1999
Processo: 1304/1999
Protocolo: 01304/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Aprova orçamento do município para 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2922
Projeto de Lei Nº 75/1999
Tipo: Executivo
Data: 30/09/1999
Processo: 1303/1999
Protocolo: 01303/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "AedesAegypti" do Brasil - PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/1999
Tipo: Executivo
Data: 30/09/1999
Processo: 1302/1999
Protocolo: 01302/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 1.767.300,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2915
Projeto de Lei Nº 73/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/1999
Processo: 1260/1999
Protocolo: 01260/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Denominação de logradouro "Ulisses de Carvalho".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2919
Projeto de Lei Nº 72/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/1999
Processo: 1259/1999
Protocolo: 01259/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre isenção do pagamento do IPTU dos imóveis com até 100m aos aposentados com mais de 60 anos.
Projeto de Lei Nº 71/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/1999
Processo: 1228/1999
Protocolo: 01228/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MUSSUPAPO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 147 e acrescenta alíneas "a" e "b", do Código Tributário do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 70/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/1999
Processo: 1223/1999
Protocolo: 01223/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dispõe sobre a criação de incentivos e instalação de novas indústrias, estabelece normas e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 69/1999
Tipo: Executivo
Data: 09/09/1999
Processo: 1193/1999
Protocolo: 01193/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos (Farmacêutico e Médico Veterinário).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2912
Projeto de Lei Nº 68/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/09/1999
Processo: 1149/1999
Protocolo: 01149/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos em atraso.
Projeto de Lei Nº 67/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/09/1999
Processo: 1147/1999
Protocolo: 01147/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a doar ônibus à Associação dos Funcionários Municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2907
Projeto de Lei Nº 66/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/09/1999
Processo: 1146/1999
Protocolo: 01146/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2908
Projeto de Lei Nº 65/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/1999
Processo: 1140/1999
Protocolo: 01140/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 33.521,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2909
Projeto de Lei Nº 63/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho, TODOS OS DEMAIS
Assunto: dá denominação a logradouro público que especifica (Iracema Berlutti Visoná)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2913