Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 24/2022
Data: 14/06/2022
Processo: 725/2022
Protocolo: 44044/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WELTON NUNES CHAVES por seu passamento dia 08 de junho.
Moção Nº 23/2022
Data: 13/06/2022
Processo: 716/2022
Protocolo: 44034/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à advogada Elis Ferraz de Queiroz, por ter praticado uma série de crimes contra a honra do advogado Augusto Fauvel de Moraes e de sua esposa, também advogada, Michelle, dando-se ciência desta propositura à sociedade em geral, e oficiando-se a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP - para que tome as providências cabíveis ao caso.
Moção Nº 22/2022
Data: 07/06/2022
Processo: 680/2022
Protocolo: 43986/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.
Moção Nº 21/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 663/2022
Protocolo: 43963/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e Delegado Chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), pelas recentes notícias de resolução de furtos de aparelhos de celulares, identificação de autores de ameaças e de vias de fato contra mulher, resolução de roubo à mão armada no Posto Buritizinho, resolução de roubo de veículos no Jardim Santa Terezinha, resolução de roubo tentado no Distrito Industrial I, furtos de cabo de telefonia no Distrito Industrial I, resolução de um suposto sequestro, resolução de uma tripla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, resolução de uma dupla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, recentemente a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) presidida pelo Dr. Paulo Roberto Montelli ajudou a polícia civil da cidade de Terra Roxa na elucidação de um homicídio com ocultação de cadáver, situação que a vítima se encontrava desaparecida desde 16 de abril de 2022, estendendo os aplausos e reconhecimento aos demais policiais lotados nas Delegacias de Bebedouro, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Moção Nº 20/2022
Data: 01/06/2022
Processo: 656/2022
Protocolo: 43956/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.
Moção Nº 19/2022
Data: 18/05/2022
Processo: 609/2022
Protocolo: 43889/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Radialista Mizael Buinauski da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos 40 anos de atuação na Rádio Iguatemi, apresentando seu programa com muita alegria e presteza, levantando o astral dos ouvintes conquistados ao longo dos anos de seu trabalho, sempre pronto a apoiar as causas sociais e comunitárias de nossa cidade, marcando sua história pessoal e profissional com muito esmero e dedicação.
Moção Nº 18/2022
Data: 11/05/2022
Processo: 571/2022
Protocolo: 43832/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Moção Nº 17/2022
Data: 11/05/2022
Processo: 565/2022
Protocolo: 43826/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos serviços voluntários prestados na área esportiva à comunidade carente de Bebedouro nesses últimos 8 anos, por Eder Alexandrino da Silva.
Moção Nº 16/2022
Data: 06/04/2022
Processo: 442/2022
Protocolo: 43641/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, na pessoa do Diretor da Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, na pessoa do Coordenador e Diretor Operacional da Defesa Civil, o Sr. Luiz Antônio Luciano da Silva, do Presidente da Defesa Civil, Sr. Márcio José Martins, do Vice-Presidente da Defesa Civil, Sr. Tiago Aparecido Rodrigues, dos Bombeiros Civis, o Sr. Rogério Olian Cassano e o Sr. Edpaulo Martins dos Santos, se estendendo aos demais integrantes da Defesa Civil no município de Bebedouro e para aqueles que a ela já se dedicaram no passado, pela comemoração dos 20 anos da Defesa Civil no Município de Bebedouro, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho.
Moção Nº 15/2022
Data: 05/04/2022
Processo: 413/2022
Protocolo: 43611/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa a presente Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à data-base 2022, rogando, desde já, para que a pauta seja aprovada na íntegra e com a maior brevidade possível, ante as considerações expostas. Nestes termos, roga ao Plenário deferimento para que o Poder Legislativo de Bebedouro se manifeste em Moção de Apoio à pauta de reivindicações e à valorização dos servidores do Poder Judiciário paulista.
Moção Nº 14/2022
Data: 28/03/2022
Processo: 383/2022
Protocolo: 43567/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.
Moção Nº 13/2022
Data: 28/03/2022
Processo: 382/2022
Protocolo: 43566/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.
Moção Nº 12/2022
Data: 23/03/2022
Processo: 354/2022
Protocolo: 43528/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Leandro Augusto Contro, e aos integrantes da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da referida Subseção de Bebedouro-SP, Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle (coordenadora), Dra. Laís Cerqueira Rodrigues (vice coordenadora), Ricardo Bueno Casseb, Dra. Raquel Desie Netto e Dra. Camila Susana Delfino Pessoa da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela iniciativa da palestra cujo tema foi Proteção de Dados - Um Direito Fundamental. Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 - LGPD.
Moção Nº 11/2022
Data: 22/03/2022
Processo: 341/2022
Protocolo: 43510/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Grupo Rizzatti, empresa Bevale, nas pessoas de seus dirigentes Sr. Armando Antonio Rizatti e Sr. Daniel Rizatti, pelo investimento em um novo Centro de Distribuição (CD) em Bebedouro, com cerca de 90.000 m², o qual conta com alta tecnologia e eficiência logística, um presente para a nossa cidade, que muito nos alegra e nos deixa gratificados com seus valores que são integridade, humildade, comprometimento, ética e segurança. Solicita, ainda, que seja dada ciência da presente Moção aos senhores Lucas Seren e Marcelo Negro.
Moção Nº 10/2022
Data: 16/03/2022
Processo: 323/2022
Protocolo: 43481/2022
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauro dos Santos por seu passamento dia 12 de março de 2022.